Entrevista - Noticias Agrícolas - Lagarta Helicoverpa - Instrução Normativa MAPA

Entrevista ao site Notícias Agrícolas.

Assunto: Ataque da Lagarta Helicoverpa - Instrução Normativa do MAPA liberando a importação de defensivos para o controle.

A Agricultura e a difícil escolha entre dois caminhos

Ultimamente, verifica-se uma alternância de conduta por parte de algumas importantes Lideranças Rurais no Brasil.

Tais comportamentos revelam-se contraditórios e trazem enorme intranquilidade para os “liderados” mais lúcidos , assim como para o Mercado em geral.

É chegada a hora do Agronegócio definir o caminho para o seu Futuro, consciente de que não existe duas estradas e com a certeza de que não há um atalho através do meio.

Se buscamos um arcabouço institucional fundado no respeito à propriedade privada, o Setor Agropecuário não pode de maneira alguma buscar socorro no Governo quando o cenário dos preços se torna desfavorável.

É constante a aparição de Líderes Rurais protestando pelo estabelecimento de “Preços Mínimos” e “Prêmios para o Escoamento da Produção”. Clama-se a todo momento por subsídios governamentais para que o setor continue produzindo Alimentos, ao mesmo tempo em que se defende fervorosamente o Direito à Propriedade.

Nada mais contraditório!

Antes que alguém se confunda e me chame de Comunista, declaro publicamente que sou um Liberal Convicto em matéria econômica.

Como Liberal, defendo a tese de que o Lucro é o motor da prosperidade. Quando é fruto do trabalho honesto, trata-se de algo absolutamente Sagrado.

Por essa razão, entendo que algumas das nossas Lideranças estão acometidas de uma dicotomia existencial que é extremamente perigosa.

Aqueles que reclamam pela ajuda do Governo na menor adversidade, buscam, na verdade, socializar o prejuízo das suas atividades e na essência colocam a descoberto a sua própria incompetência.

No ano passado, uma expoente liderança questionou publicamente: “E agora o que fazemos com tanto Milho?” Na ocasião fui muito criticado quando perguntei a alguns Agricultores se o Governo havia lhes obrigado a plantar.

Quem pede ajuda para escoar o excesso de produção para não ter que amargar prejuízos, está ao mesmo tempo pavimentando o caminho para que o Governo lhes diga o que fazer, quanto plantar e por qual preço vender. Ou não é verdade?

Somos responsáveis pelas nossas decisões.

É muito fácil pregar o Livre Mercado quando os preços estão ascendentes. Difícil é administrar situações negativas quando o cenário se inverte, mas isso é parte do jogo e temos que aprender a jogar honestamente.

Como Liberal, sinto nojo daqueles que correm para baixo da “Aba da Mamãe Estado” quando o Mercado ou o Clima não lhes é favorável.

Se não quisermos que o Governo confisque boa parte dos nossos rendimentos, a exemplo do que ocorre na Argentina, deixemos, pois, de reclamar por subsídios através de  “Preços Mínimos.”

O Preço Mínimo literalmente se equivale a um Imposto.

Trata-se de um Imposto medonho que visa cobrir um prejuízo setorial, cuja conta se transfere para a Coletividade. A quem discorda desse argumento, pergunto: Alguém já viu alguma liderança do Setor oferecer desconto para a Sociedade quando os preços disparam no mercado internacional?

Se não quisermos ver legitimado um Modelo Intervencionista Cubano na Agricultura, temos que deixar de requerer a proteção do Estado. Ao contrário, temos que exigir que o Estado não atrapalhe o nosso trabalho, pois é plenamente justificável afirmar que o sustento de boa parte da máquina publica vem dos Impostos arrecadados na produção.

A população urbana, em geral, desconhece completamente a realidade do setor rural.

Em parte, essa ignorância generalizada tem origem na nossa própria incompetência para difundir concretamente o que fazemos e de que forma contribuímos para o desenvolvimento do País.

Os Agricultores Profissionais e Empresariais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, não são Pobres Coitados! Não estão obrigados a seguir na atividade por imposição legal ou divina.

Ao invés de buscar subsídios ou incentivos à produção que lesam os cofres públicos, mais correto seria lutar pela eliminação das muitas distorções que afetam seriamente o Agronegócio brasileiro.

Queremos uma Ditadura Comunista do Estilo Bolivariano, que nos determine o que produzir, por quanto e a quem vender? Ou buscamos um Estado Democrático e de Direito, onde seja legítimo que as pessoas prosperem ou quebrem de acordo com as suas competências e capacidades individuais?

Tão certo quanto o famoso axioma da Física que determina que dois corpos não ocupam o mesmo espaço”, não é possível transitar entre polos opostos ou ter dois pesos e duas medidas.

Independente de qual caminho que venha a ser escolhido, importante sabermos que iremos enfrentar buracos e outras dificuldades na viagem.

Deixo essa humilde reflexão contributiva.

Eduardo Lima Porto

Kristinização da Agricultura Brasileira – Sinais do Estupro Tributário

Em 30/04/2012, publiquei um Artigo denominado “O Legado K e a Desgraça do Produtor Argentino”. Naquela ocasião, o PT já havia crescido “os olhos” sobre as Receitas provenientes da exportação de Soja brasileira e falava-se sobre um possível estabelecimento de quotas.

O alinhamento ideológico do PT com Cristina Kirchner é grande em vários aspectos, evidenciado pelo “modus operandi” de alguns esquemas de corrupção que se tornaram públicos, pelas inúmeras tentativas de cerceamento da Liberdade de Imprensa e, sobretudo, pelo agravamento das tensões sociais devido a enorme carga tributária suportada pela Classe Média.

É inegável que o Governo do PT possui uma pauta de longo prazo muito clara, cujo delineamento geral foi concebido no famigerado Foro de São Paulo (evento histórico patrocinado por Lula, Fidel Castro e Hugo Chávez) que definiu a estratégia de atuação da Esquerda Latino-americana nos últimos 20 anos.

A razão desse Artigo não é explorar detalhes do redesenho cultural e operacional do Comunismo na América do Sul, mas é impossível não se apoiar em determinadas situações ocorridas nos países que seguiram esse alinhamento para tentar definir possíveis cenários para o Brasil, considerando que o Governo está economicamente embretado e dá sinais claros de que buscará balizar cada vez mais as suas decisões em torno da “Cartilha”.

A Intervenção Estatal na Agricultura Argentina

A intervenção estatal sobre a atividade agrícola na Argentina não é um fenômeno recente. No período que antecedeu a II Guerra Mundial, o País atravessava uma forte crise econômica, tendo se socorrido na produção agropecuária para cobrir o déficit em conta corrente e a inflação.

De lá para cá, houve uma alternância entre aumentos e reduções confiscatórias da Renda Agropecuária.

No Neo-Peronismo da Era Kirchner, em meio a uma das piores recessões que o País já enfrentou, ressurgiu com força o confisco das Receitas do Campo (principalmente da Soja) como base para o estabelecimento de uma Política “Clientelista” muito semelhante ao que veio a ser o Bolsa Família instituído pelo PSDB e ampliado significativamente pelo Governo Lula.

Nos últimos 10 anos, a Esquerda Argentina vem se mantendo no Poder graças essa a arrecadação. As denominadas “Retenciones” sobre a comercialização dos Grãos tornaram-se uma fonte de recursos tão importante que é muito difícil que um novo Governo, por mais competente que venha a ser, consiga abrir mão dessa Receita.

Os problemas causados ao setor agrícola não se limitaram ao sequestro da Renda, trouxeram também enormes embaraços aos exportadores de Cereais e a toda a Cadeia do Agronegócio Argentino, tendo afetado de maneira crítica o balanço entre a Oferta e a Demanda a nível internacional, o que veio a contribuir para que houvesse uma alta sustentada dos preços nos últimos anos. Tal conjuntura favoreceu muito os produtores brasileiros e americanos.

O Intervencionismo à Brasileira

O modelo econômico brasileiro caminha a passos largos para o esgotamento.

Na falta do que fazer ou por onde estender os tentáculos do Governo sobre a Renda, aventou-se a hipótese de uma espécie de “confisco a la argentina”. O mais curioso é que a medida foi proposta justamente por um Deputado do PSDB, supostamente, da base oposicionista.

É de se desconfiar seriamente do Exmo. Deputado Hauly do Paraná e das intenções que estão por trás desse descalabro.

Para entender melhor o processo é fundamental estudar o que ocorreu e o que está acontecendo com o Agro na Argentina. Não há como dissociar uma realidade da outra, pois qualquer afirmação contrária a essa comparação, equivaleria a dizer que os preços do pregão de Chicago não interferem nas negociações realizadas diariamente em qualquer região produtora de Soja.

Ao propor o estabelecimento do PIS/Cofins sobre transações classificadas genericamente como “especulativas”, o novel Deputado Hauly está, na realidade, buscando testar a capacidade do produtor de se ajustar a um “estupro” tributário. A ideia é ir forçando e forçando cada vez mais, até que a situação venha a ser considerada como “normal” ou “inevitável”. Em seguida, poderemos ver pronunciamentos do estilo Martha Suplicy: “Relaxa e Goza”.

A tentação governamental aumenta na medida em que crescem as pressões por soluções econômicas mais consistentes. Não se ouve falar em cortes dos privilégios autoconcedidos, tampouco em reduzir os desperdícios bilionários e o tamanho da máquina estatal.

Na esteira do avanço desavergonhado sobre o Bolso de quem produz, alguns Prefeitos tem buscado majorar o Imposto Territorial Rural visando capturar uma parte na valorização dos preços das Terras. Se esquecem completamente de que o Solo se torna mais valioso quanto maior for a atividade econômica exercida sobre ele e se há trabalho, o mesmo já está sendo gravado por Impostos de vários tipos. Não se pode aceitar a sobreposição ou a cumulatividade tributária, primeiro porque destruirá completamente a competitividade do País e por fim porque se trataria de medida absolutamente inconstitucional.

Voltando a referencia do que já ocorre na Argentina, o Governador da Província de Buenos Aires, sob o pretexto de custear Programas “Sociais”, gerou enorme controvérsia com os Produtores ao decretar um aumento significativo do Imposto sobre os Imóveis Rurais que alçou em alguns casos a 1.500%.

O PT se identifica, propaga e festeja a Ditadura Comunista de Fidel Castro, que a sua vez, influencia diretamente no que ocorre na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e em alguns países africanos como Angola.

Infelizmente, não estamos livres de ações intervencionistas e estatizantes da produção agrícola. Essa hipótese está ganhando corpo, basta verificarmos com atenção os contornos que a situação política envolvendo o Agronegócio vem tomando nos últimos anos.

Nos parece que o momento requer um acompanhamento criterioso da conjuntura doméstica e sobretudo dos acontecimentos nos países vizinhos de forma que não venhamos a ser surpreendidos, já que há tempos que o Estado de Direito no Brasil vem sendo relativizado em prol dos interesses obscuros de Grupos ligados ao Comunismo Castrense.

Não deixemos que o Brasil se torne a Ilha Fétida do Fidel, onde falta além de Comida e Liberdade, o necessário Papel Higiênico e Sabonete.