Argentina: O Efeito Moreno e o Risco de Desabastecimento no Campo

Que a Argentina se encontra há anos numa situação de penúria econômica promovida pelos Kirchner e seus mandaletes, todos por aqui já sabem.

Entretanto, poucos analistas reconhecem a extensão dos efeitos diretos que a política distorcida emplacada no país vizinho causa nos preços internacionais das commodities agrícolas.

A Argentina decidiu acompanhar a Venezuela na implantação da Cartilha do Fórum de São Paulo, junção de vários partidos de esquerda da América Latina, a qual foi patrocinada "intelectualmente" por Lula, Fidel Castro e Hugo Chávez.

É muito importante olharmos para a Argentina com absoluta atenção. Nenhum País no Mundo pode nos mostrar com tanta clareza os resultados econômico-sociais que o PT pode nos levar a ter, se não for defenestrado do comando.

Na Argentina, o Partido Peronista da Era Kirchner entranhou de tal forma a Corrupção no tecido social que atos dessa natureza já são considerados uma prática normal de Estado. Cristina Kirchner representa tudo aquilo que Lula e Dilma querem ser. Os Petistas invejam os Peronistas. 

O "Mensalão" deles está tão consolidado que sequer provoca alvoroço na Sociedade ou na Justiça (que também já foi dominada).

Os poucos empresários argentinos que resistiram a essa Onda, das duas uma, ou estão "comprados" pelo Regime ou se encontram totalmente anestesiados.

Tanto lá como aqui, o grau de dependência que o PIB tem do Agro é muito grande e é aí que mora o perigo.

Existe uma figura na Argentina que superou em muito a José Dirceu. Trata-se de Guillermo Moreno - Secretário de Comércio Interior, principal capacho dos Kirchner na condução do país rumo ao poço.

É ele quem diz o que pode ou não ser feito. Quem pode importar ou exportar. Quem pode viajar e quem não pode. Que órgãos da imprensa podem ou não receber as benesses da publicidade governamental, entre outras sandices aprendidas na Ditadura daquela Ilhota que é tida como Paraíso na Terra pelos delinqüentes da Esquerda.

Mas, a razão desse Artigo não é tratar de questões políticas, até porque existe gente infinitamente mais competente que eu para isso.

Minha preocupação central é com a Agricultura e por isso que a avaliação de cenários subjacentes passa a ter uma importância relevante.

Na Argentina de Cristina K e Guillermo Moreno, existe há tempos uma restrição cambial severa denominada por eles como "Cepo".

Nas últimas semanas, Guillermo Moreno decidiu barrar o ingresso de Defensivos Agrícolas sob o pretexto do controle "cambial". A Argentina, como o Brasil, depende massivamente da importação de matérias primas e de produtos formulados nesse setor.

Como se não bastasse o confisco de 35% da renda bruta do sojicultor argentino, agora estão impedindo o ingresso dos Defensivos Agrícolas que precisam ser usados numa janela de tempo cada vez mais apertada no campo.

Já existem sinais claros de desabastecimento no campo, principalmente de Glifosato cuja oferta está muito apertada a nível mundial.

Tanto na Argentina quanto no Brasil, há um distanciamento abissal entre os produtores e os "pseudo-técnicos" do Governo. Enquanto os agricultores se desdobram para não deixar de produzir, os burocratas buscam regular uma atividade complexa e extremamente dinâmica que eles literalmente desconhecem. 

Essa situação abominável deverá afetar seriamente a produtividade no vizinho, independente do comportamento climático e de outros fatores de mercado que influenciam na expectativa dos preços futuros.

Possivelmente, os produtores brasileiros se verão novamente beneficiados pela maldição que os colegas vizinhos padecem.

Antes que os bairristas de plantão saiam a comemorar e desejar a continuidade da desgraça alheia, cabe refletir seriamente acerca dos riscos que corremos de que essa ideologia nefasta seja copiada por aqui.

Não sejamos tão descuidados como foram os nossos colegas argentinos e nem alienados a ponto de duvidar que o PT possa seguir pelo mesmo caminho.

A Agricultura Brasileira ganhará bem mais se houver estabilidade política e econômica na America Latina, sobretudo em questões relativas aos Direitos fundamentais de quem produz.

Eduardo Lima Porto

O "Trem Bala" da Agricultura é a Internacionalização

Nos últimos dias, tive a oportunidade de visitar novamente o interior de Angola onde fui algumas vezes desde 2009. 

Me surpreendi muito com a evolução verificada na infra-estrutura de locais que há menos de 5 anos eram inacessíveis. O que mais me chamou a atenção foi a intensa presença chinesa, sobretudo pelo fato de lá se encontrar a sua maior construtora e financiadora de projetos internacionais (CITIC Construction).

Essa experiência me motivou a escrever um Artigo, cujo título foi Angola - Futuro Player Agrícola, o qual se encontra postado em destaque no Notícias Agrícolas.

A repercussão do Artigo foi muito grande tendo ocorrido milhares de leituras no site, re-transmissões e re-postagens nas Redes Sociais.

Recebi centenas de emails com opiniões diversas, muitos solicitando informações mais detalhadas sobre as oportunidades citadas.

Naturalmente, fiquei muito Feliz com a dimensão que o assunto tomou.

Em seguida me dei conta de que estamos tomando como "novidade" uma conjuntura que já é realidade de fato. Isso me deixou realmente preocupado.

Quem acompanha de maneira atenta e consciente a evolução do Mundo nos últimos 20 anos, viu entre muitas coisas:

(i) O surgimento da Internet que revolucionou a forma como as pessoas vivem e se comunicam. Tanto é assim que hoje é difícil lembrarmos como fazíamos as coisas antes e não admitimos a hipótese de ficar sem conexão, nem que seja por poucas horas. A mesma situação vale para o Telefone Celular.

(ii) O crescimento impressionante da China que passou rapidamente de um país atrasado para a economia mais sólida do planeta. A transformação superlativa da infra-estrutura chinesa, na forma de Estradas, Ferrovias, Portos e Cidades, não encontra qualquer paralelo na história da humanidade em termos de velocidade e aperfeiçoamento qualitativo. O mesmo se deu em relação a Educação, Geração de Patentes e tantos outros aspectos que designam a diferenciação entre os países no tocante ao desenvolvimento econômico.

(iii) Do início dos anos 90 até os dias de hoje, a prática do Plantio Direto no Brasil cresceu mais do que 30 vezes em superfície cultivada. O cultura da Soja saiu de 9 milhões de hectares para quase 28 milhões. A produtividade média também mais do que duplicou no período. Houve um massivo movimento migratório em direção ao Centro-Oeste, cidades inteiras nasceram onde só havia Mato e Pastagem Degradada. Fortunas se formaram e milhões de empregos diretos e indiretos se consolidaram numa região onde não havia quase nada.

Poderia descrever uma infinidade de outros contextos, produtos e comportamentos que surgiram, desapareceram ou se transformaram nas últimas duas décadas, porém a minha idéia é centrar o foco dessa análise sobre a Agricultura.

Não é preciso chover no molhado para dizer que a infra-estrutura brasileira ficou muito aquém do desenvolvimento que tivemos no Agro. Se compararmos o que construímos e o que a China fez no mesmo período, a diferença fica excessivamente humilhante.

Feita essa rápida contextualização histórica, observei que as opiniões foram variadas sobre a possibilidade de que a Africa se torne produtiva e venha a competir conosco pelo mercado chinês de Soja e Milho.

Alguns críticos da visão exposta no meu Artigo se posicionaram de maneira cética. 

Ouvi comentários bem fundamentados de que a insegurança jurídica em Angola e nos demais países da região permaneceria sendo um entrave ao desenvolvimento de uma Agricultura de escala. Outros manifestaram que a falta de infra-estrutura e conhecimento tecnológico também seriam fatores impeditivos para que viessem a se tornar concorrentes do Brasil.

Existe lógica e coerência em tais entendimentos, mas é preciso rever determinados conceitos e posicioná-los dentro de uma perspectiva mais ampla que nos permita avaliar concretamente as probabilidades a que estamos submetidos.

Me parece que o Brasil está longe de ser um país estável do ponto de vista político-econômico. Tampouco, para nossa desgraça, podemos considerar que o nosso Governo respeita rigorosamente o conceito de propriedade no âmbito de um Estado que se diz "Democrático e de Direito". 

As invasões promovidas pelo MST e pelos indígenas nos mostraram claramente que não somos o lugar mais "seguro" do Mundo para produzir. Se contarmos para um estrangeiro que o desrespeito à Lei é patrocinado por ONG's que são sustentadas com Recursos Públicos, que os atos ilegais não geram qualquer repercussão penal e o que é pior parecem ser incentivados pelo atual Ministro da Justiça, a conclusão óbvia será de que o nosso ambiente não é o mais propício para investimentos de longo prazo.

Remetendo-nos a história recente, muita gente respeitável do Agronegócio Brasileiro duvidou que o Centro-Oeste pudesse vir a se tornar o grande produtor de grãos que é hoje.

Na mesma linha de raciocínio, é possível afirmar que pouquíssima gente no Mundo teria a "Bola de Cristal" tão calibrada a ponto de visualizar com precisão que a China se transformaria na potência econômica e tecnológica que é na atualidade. 

Quem poderia dizer que eles teriam competência para construir centenas de milhares de quilômetros de Estradas e Ferrovias na rapidez e qualidade que fizeram? 

Os Portos chineses se tornaram referencia de classe mundial em termos de eficiência, volume de carga/descarga de granéis e containers, além de serem os de menor custo operacional. Há 20 anos atrás, seguramente, poucos experts no assunto poderiam imaginar a magnitude do que foi construído em tão pouco tempo!

Frente a isso, decidi formular alguns questionamentos reflexivos que compartilho a seguir:

1) A China vem investindo bilhões de dólares há alguns anos em diferentes países africanos, como Angola, Moçambique, Tanzania e Quênia. Segundo estimativas da FAO, a região abaixo do Deserto do Saara possui ao redor de 400 milhões de hectares agricultáveis muito semelhantes ao nosso Cerrado. Considerando que estão implantando uma boa infra-estrutura e contam com as condições naturais que favorecem o cultivo de Soja e Milho, podemos continuar sustentando que a Africa não terá condições de competir conosco?

2) Imaginemos um comprador chinês de grande porte que compre do Brasil mais de 1 milhão de toneladas/ano. Considerando as dificuldades enfrentadas esse ano nos Portos de Paranaguá e Santos, certamente que um cliente assim estará enfrentando prejuízos financeiros e problemas operacionais bastante sérios. Se em poucos anos surgisse uma alternativa de fornecimento mais próxima da China, cujos embarques viessem a ser efetuados em Portos mais eficientes do que os nossos, qual seria a possibilidade do referido comprador diminuir as aquisições no Brasil em favor da nova fonte?

3) Estamos economicamente preparados para perder uma fatia de 10% a 20% das nossas exportações? 

4) Tendo em vista que o Mato Grosso é o principal exportador de Soja e paga o frete mais caro do Mundo da Fazenda ao Porto, qual seria o impacto de uma "eventual" diminuição dos embarques em função do enxugamento da demanda? Os preços no interior continuariam sendo compensadores? 

Não podemos fugir de responder a essas perguntas e a tantas outras que nos permitam melhorar a avaliação dos cenários de curto, médio e longo prazo.

Infelizmente, não temos o mesmo sentido ético de urgência dos chineses e isso aumenta significativamente os nossos Riscos. Nunca nos preocupamos em construir um consenso nacional em torno de um Plano de Desenvolvimento que esteja acima dos interesses político-partidários de curto prazo.

Precisamos no Agro de um Plano de Ação Estratégica totalmente independente do Governo que nos transforme em Exportadores de fato, pois desde sempre temos sido apenas "Comprados" ou meros "Embarcadores"!

Nos Estados Unidos, algumas Cooperativas e Cerealistas de médio porte estão embarcando Soja em containers para a China. Algumas operações envolvem a concessão de prazos de pagamento para os importadores a partir da utilização de mecanismos de Trade Finance de risco mínimo que estão disponíveis no Brasil. 

Já se sabe que determinadas variedades de Soja atendem melhor do que outras à aplicações industriais específicas, o que tem permitido aos produtores americanos a obtenção de prêmios. Possivelmente, alguém deve estar efetuando entregas fracionadas do grão para pequenos e médios consumidores, auferindo melhores margens com a desintermediação do processo.

O que é que estamos fazendo nesse sentido? 

Conhecemos quem são os compradores finais dos nossos produtos agrícolas, quais são as suas necessidades e o que poderíamos fazer para solidificar a nossa posição como fornecedores?

Sabemos a quanto os nossos produtos chegam na última ponta de consumo? Temos alguma estratégia que nos permita melhorar a margem atual?

Não podemos nos iludir mais. A nossa zona de conforto é literalmente efêmera. 

Na minha humilde opinião, devemos iniciar com a máxima urgência um processo de internacionalização das nossas empresas agropecuárias, seja investindo na produção em outros países, seja na organização de estruturas de comercialização que nos coloquem mais próximos do cliente final.

Se continuarmos estagnados, veremos em breve a falência do atual modelo agro-econômico simplesmente porque os nossos Preços não serão mais competitivos. 

Para não sermos atropelados pelo "Trem Bala" da história, temos de construir com a mesma rapidez as competências necessárias para não perder participação nos principais mercados do Agro.

Eduardo Lima Porto

Entrevista Canal Rural - Programa Mercado & Cia - Angola e o Potencial Agrícola

Angola - Futuro Player Agrícola?

Cheguei a Angola há alguns dias com o propósito de visitar algumas fazendas e revendedores de insumos agrícolas.

Conheço razoavelmente bem o interior desse país, que durante muitos anos sofreu com uma sangrenta Guerra Civil, a qual foi definitivamente resolvida em 2002. De lá para cá, Angola vem crescendo a taxas impressionantes. 

Desde a primeira vez em que estive por aqui, me chamou muito a atenção a similaridade que o Planalto Angolano possui com o Cerrado Brasileiro, em termos de Solo, Clima, Regime Pluviométrico e Vegetação. O País é ainda contemplado por 3 bacias hidrográficas bastante caudalosas que favorecem o estabelecimento de extensas áreas irrigáveis.

Segundo dados da FAO, Angola possui ao redor de 45 milhões de hectares aptos à Agricultura e aproveita não mais do que 2 milhões de hectares de forma predominantemente rudimentar.

No passado, o País chegou a ser o quarto maior produtor mundial de Café e foi auto-suficiente na produção de Milho.

Atualmente, Angola importa quase que a totalidade dos alimentos que consome. A produtividade agrícola é ainda muito baixa quando comparada aos principais países produtores. O rendimento médio do Milho situa-se na faixa de 800kg/ha.

As razões dessa situação estão relacionadas com a Guerra Civil que durou mais de 30 anos. A infra-estrutura agrária foi praticamente destruída, centenas de milhares de agricultores morreram e houve um massivo êxodo em direção as zonas urbanas de Luanda (capital) e Benguela (segunda cidade mais importante).

A transmissão do conhecimento entre as gerações foi interrompido, sendo esse aspecto, na minha opinião, um dos maiores entraves para que os jovens que migraram se sintam estimulados a retornar ao interior para dedicarem-se a atividade rural.

Conseqüência disso, os preços internos dos alimentos em Angola são extremamente elevados em comparação aos praticados no Brasil. Para se ter uma idéia, o Milho há poucos dias atrás estava sendo vendido a um valor equivalente a R$ 65,00 o saco de 60kg. A batata inglesa, aqui chamada de "batata rena", custava entre USD 2,00 a USD 3,00 por kg.

Por esse motivo que o Governo Angolano está empreendendo esforços no sentido de recuperar rapidamente a produção agrícola, com um claro propósito de diversificar a economia e reduzir a dependência quase que absoluta que o País possui em relação ao Petróleo. 

Com a estabilidade político-institucional alcançada após 2002, a China tornou-se o principal parceiro comercial de Angola a partir da construção e financiamento de obras de infra-estrutura de grande porte, cujo pagamento envolve contratos de bilhões de dólares denominados em embarques de Petróleo.

A presença chinesa em Angola é vista por todos os lugares e muitos trabalhadores da construção civil já conseguem se comunicar em português, o que mostra uma velocidade de aprendizado e adaptação cultural surpreendentes.

Não vai demorar muito para que os chineses comecem a produzir e exportar Soja e Milho em grande escala, não só em Angola, mas também em outros países do continente africano que possuem condições semelhantes ao nosso Cerrado.

Iniciativas bem estruturadas já estão sendo conduzidas em Angola para atrair Investidores Agrícolas. É o caso da SODEPAC - Sociedade de Desenvolvimento do Pólo-Agroindustrial do Capanda (www.sodepac.com).

Fui convidado essa semana, junto com investidores e técnicos vindos de inúmeros países, a visitar o Pólo Agro-Industrial do CAPANDA localizado na Província do Malange (norte de Angola).

Trata-se de um empreendimento composto de 411.000 hectares, dos quais 293.000 se destinam a produção agrícola com foco em Milho e Soja.

Nessa área, a Odebrecht já está cultivando Cana em sociedade com a Sonangol (empresa estatal de Petróleo). Uma Usina de grande porte está sendo terminada e irá produzir ao redor de 300.000 toneladas/ano de Açúcar, além de Etanol e Energia Elétrica.

A Odebrecht é a principal empresa estrangeira em Angola, emprega mais de 30.000 pessoas no País e atua em diversos segmentos. 

No evento que participamos, a empresa anunciou um investimento de mais de USD 250 milhões na implantação de um Complexo totalmente verticalizado de produção de Aves e Suínos, o qual terá como suporte o cultivo próprio de Soja e Milho numa extensão que deverá superar inicialmente os 50.000ha.

A empresa firmou um contrato de assistência técnica e planejamento organizacional com a SODEPAC, sendo a responsável pela avaliação de projetos e seleção de investidores interessados em se instalar na região.

Visitamos também a Fazenda Pedras Pretas administrada de maneira compartilhada entre a empresa pública angolana Gesterra e a chinesa CITIC Construction, que foi a responsável pela abertura de 10.000ha, a construção dos canais de irrigação (pivots), armazenagem, etc.

A CITIC Construction é outra grande investidora em Angola a exemplo da Odebrecht. Possui diversos projetos em implantação no País e tem um contrato com o Governo Angolano para explorar 500.000 hectares. A lógica aponta que o objetivo é atender a demanda chinesa.

Sem dúvida que a China está trabalhando fortemente para reduzir a dependência em relação aos fornecedores tradicionais. Os chineses estão sendo muito inteligentes, pois estão aproveitando as necessidades dos países africanos em termos de infra-estrutura para consolidar posições estratégicas com a obtenção de vastas porções de terra. Angola demonstra ser um exemplo claro dessa estratégia. 

A China já faz "barter" de Obras por Petróleo e Terras há tempos na Africa. Trocar Estradas e Portos por Soja está longe de ser improvável.

Produzir cereais em Angola é extremamente atrativo para qualquer empresa agrícola. É algo como produzir no Mato Grosso ou Goiás, estando a uma distância equivalente a de Ponta Grossa em relação ao Porto de Paranaguá.

Aos investidores estrangeiros se oferece a concessão das terras por um período de 25 anos, renovável por outros 25. As terras pertencem ao Estado, não havendo compra e venda na forma como estamos acostumados no Brasil. 

Produtores tradicionais que tenham uma orientação excessivamente "patrimonialista" em relação a terra não deverão se estimular a investir em Angola ou em outros países africanos.

Angola é uma excelente oportunidade para empresários rurais que buscam ganhos de escala com a incorporação de novas áreas. É o local perfeito para os Desbravadores Profissionais.

A segurança jurídica dos investimentos está alicerçada na Constituição do País, a qual está alinhada com acordos internacionais que visam assegurar a proteção da propriedade. Reitero que o termo "propriedade" nesse caso está relacionado com as benfeitorias realizadas sobre a terra.

Adicionalmente, me parece que é recomendável a contratação de uma Apólice de Seguro através do MIGA - Multilateral Investment Guarantee Agency (braço segurador do Banco Mundial) que possibilita a proteção dos investimentos a partir da mitigação de uma série de riscos, como desapropriações, conflitos civis, crises econômicas que impeçam a remessa de pagamentos ao exterior, entre outros. 

Angola se encontra no rol dos países africanos que estão cobertos pelas Apólices do Banco Mundial.

A tendência é clara e demonstra que haverá nos próximos anos um forte deslocamento dos grandes players agrícolas para países como Angola, tendo em vista que: (i) não há necessidade de investir na compra de terras; (ii) existe a infra-estrutura logística para escoar a produção; (iii) os custos relativos são inferiores aos do Brasil, inclusive no que se refere as linhas de financiamento disponíveis.

Um dos componentes de custo que mais me chamaram a atenção foi o Diesel, que no interior de Angola é vendido por um valor equivalente a R$ 0,50/litro.

Considerando que é possível importar insumos e máquinas agrícolas diretamente, que as zonas de cultivo fazem parte de um amplo programa de isenção fiscal, pode-se afirmar que os custos dos fatores de produção venham a ser de 30% a 50% inferiores aos do Brasil.

Entretanto, alguns desafios importantes deverão ser superados em Angola, sendo, talvez um dos principais, a capacitação da mão-de-obra local para operação de máquinas e implementos e a formação de uma cadeia de fornecimento de insumos e serviços nos moldes conhecidos no Brasil.

Segundo comentários ouvidos no evento da SODEPAC, a EMBRAPA estaria prestes a instalar uma Unidade na Província do Malange para dar suporte técnico aos empreendimentos que se instalarão na região.

De acordo com o Secretário de Estado da Agricultura - Eng. Agr. José Amaro Tati, o modelo adotado pela SODEPAC deverá ser replicado em outras Províncias do País que possuem aptidão agrícola. A julgar pela rapidez com que esse Projeto está sendo implementado, me parece que o empenho nesse sentido é realmente sério.

Amaro Tati, apesar do senso de humor que o torna uma figura muito simpática a todos, não brinca em serviço quando se trata de Agricultura. Ele conhece profundamente a realidade da produção brasileira. Tive a oportunidade de acompanhá-lo em duas ocasiões no Brasil e no Paraguai em visita a agricultores que são referencia em termos de produtividade de Soja e Milho.

A SODEPAC está sendo gerida por técnicos capacitados que demonstraram saber exatamente o que querem e como fazer para que o Projeto se torne uma realidade. O Presidente da Empresa é o Engenheiro Agrônomo Carlos Fernandes, que no passado foi Ministro da Agricultura de Angola.

Pelo que vi, Angola está priorizando a produção de Milho e Soja como meio para viabilizar a instalação de grandes industrias processadoras de proteínas de ciclo rápido (Aves, Suinos e Peixes).

Há também um enorme interesse de atrair Pecuaristas brasileiros, mas o País se ressente da falta de matrizes, sendo necessária a importação de uma grande quantidade de animais para formação dos rebanhos. 

A Segurança Alimentar está realmente sendo tratada como questão estratégica pelo Estado.

O mercado externo deverá ser o próximo passo. A presença massiva dos chineses na região indica claramente que essa tendência é sólida. 

Falta apenas a construção de um Porto graneleiro com capacidade para movimentar navios de grande porte, o que definitivamente não será problema para os chineses, tendo em vista o know how que possuem nessa matéria, a existência de uma malha ferroviária moderna e boas estradas que, diga-se de passagem, causam inveja as nossas no Mato Grosso.

Parece que os Angolanos estão tirando lições valiosas da nossa incompetência quando o assunto é infra-estrutura para o escoamento da produção. Por outro lado, estão aproveitando muito bem os nossos bons exemplos e já viram que o Brasil se tornou uma potência econômica que é hoje devido a força do Agronegócio.

Há tempos que afirmo que não tardará muito para que o tabuleiro mundial da produção de alimentos mude com a inserção ativa do continente africano. Saio de Angola novamente com essa convicção ainda mais fortalecida. 

Eduardo Lima Porto

Controle da Lagarta Helicoverpa - Custo/Hectare num País Sério

Com a discussão estabelecida nas últimas semanas em torno da liberação da importação do Benzoato de Emamectina para o controle da Lagarta Helicoverpa, decidi conversar com alguns fabricantes chineses que abastecem vários mercados, inclusive algumas multinacionais que operam há anos no Brasil.

Sem exceção, os fornecedores chineses vêm se manifestando com ceticismo em relação a real intenção do Governo Brasileiro de enfrentar o problema da Lagarta, dado o excesso de burocracia e a falta de lógica nos procedimentos exigidos pela Instrução Normativa que supostamente "libera" a importação.

Já alertei, através de um Artigo publicado aqui no Notícias Agrícolas, que não há qualquer menção na referida Instrução Normativa que indique que a Receita Federal irá permitir aos Agricultores, Associações ou Cooperativas fazer a importação sem a existência do RADAR, que é um registro que habilita os operadores do Comércio Exterior.

Sem o RADAR ou um dispositivo jurídico claro que abra o canal aduaneiro para que a importação seja feita, as coisas permanecerão exatamente no mesmo lugar. O Governo fingindo que está sensível ao problema dos Agricultores, os Políticos falando asneiras sobre questões técnicas que desconhecem e os Agricultores se iludindo com uma possível solução, ainda que Divina.

Não bastasse o obstáculo aduaneiro, o setor enfrenta uma burocracia desajeitada, incompetente e que não entende absolutamente nada sobre a logística da Agricultura, do Comércio Exterior e das repercussões gravosas que causam na vida das pessoas que sustentam esse País.

Feitas estas rápidas ponderações, passo a tratar concretamente do tema desse Artigo.

Atualmente, se possível fosse comprar o Benzoato de Emmamectina para o Combate à Lagarta, o Agricultor-Importador estaria pagando ao redor de USD 13,00/kg base CIF Santos por uma formulação com 5% de ingrediente ativo na forma de Grãos Dispersíveis em Água (WDG).

Segundo informações do fabricante consultado, recomenda-se entre 70g e 100g/ha do produto a cada aplicação para o controle da Helicoverpa Armigera e outras lagartas. 

Considerando que estamos tratando de um problema de caráter emergencial cujos danos econômicos são publicamente conhecidos, podemos afirmar que se o Brasil fosse um "País Sério", o custo indicativo por aplicação do Benzoato de Emmamectina giraria em torno de USD 1,30 a USD 1,60/ha.

Infelizmente, é sabido que milhares de Agricultores desembolsaram em vão mais de USD 100,00/ha na última safra e amargaram uma perda Bilionária. Bom que se diga que o prejuízo não foi só do Produtor, mas sim da economia como um todo. 

Existem coisas bem melhores na vida do que gastar mais de R$ 1 bilhão de reais em inseticidas. Imagino que esse dinheiro todo poderia ter sido bem melhor aproveitado nas regiões em que a infestação se deu, entre outros aspectos que é melhor não mencionar.

Interessante que o Brasil é dotado de uma característica sui generis no Mundo. Nos achamos melhores do que os outros em todos os aspectos do conhecimento humano. Não aceitamos que os procedimentos técnicos de países mais avançados sobre-passem o nosso cuidado absoluto na validação da verdade científica (a nossa), principalmente quando o assunto é Defensivo Agrícola ou Medicamento.

Quando se trata de avaliar a viabilidade técnico-econômica de um produto chinês, surgem então inúmeros céticos que afirmam com veemência que não há qualidade e abundam exemplos de toda ordem para sustentar essa posição radical, cuja fragilidade tem sido responsável por equívocos graves e atrasos diversos.

Será que a China como maior produtora, importadora e consumidora de alimentos não possui maturidade e nem capacidade científica para garantir a efetividade dos produtos usados em seu território, os quais são ainda exportados para o mundo inteiro? 

Me indago sobre os demais países, serão todos inferiores aos padrões brasileiros no que se refere aos cuidados com a Saúde e o Meio Ambiente? 

Considerando que somos a fonte do saber nessa área, quais seriam os motivos que levam as Multinacionais, que vendem produtos aqui a preços de "grife", a se abastecerem na China quando precisam de matérias primas ou ingredientes ativos?

Me parece que aqui tudo é possível, principalmente o abuso econômico com a proteção legal do Governo. Exemplos de distorções aberrantes que viram norma, infelizmente não nos faltam.

Vivemos no País em que o Poste mija no Cachorro. 

Merecemos um lugar melhor, do contrário teremos que buscar o caminho descrito no famoso poema de Manoel Bandeira: "Vou me embora pra Pasárgada".

Eduardo Lima Porto

Mega-Fusão do Agro: Sociedade entre a Lagarta e a Mosca Branca

Muita gente ainda não se deu conta, mas o Governo está fomentando explicitamente uma Mega-Fusão de alcance multi-bilionário. Trata-se da Sociedade entre a Lagarta Helicoverpa e a Mosca Branca, cujo avanço sobre a Agricultura superará qualquer indicador de performance conhecido. Nada se compara em termos de capacidade de crescimento, resistência competitiva e influência financeira. 

Ao contrário do que ocorre nos países "neoliberais", essa Sociedade não foi concebida por um ou dois Gênios da TI ou por Operadores do Mercado Financeiro. Nunca antes na história desse País, foi possível reunir e potencializar o labor de centenas de milhões de indivíduos (Lagartas e Moscas). 

O Brasil foi considerado o País ideal para que a nova Fusão ganhe escala e venha a se tornar suficientemente forte para dominar vários outros mercados. E isso se dará muito rápido, já na próxima Safra de Verão.

Opositores, se é que os Senhores realmente existem, tenham por favor a dignidade de reconhecer que se não fosse por esse Governo, a "Sociedade" entre a Helicoverpa e a Mosca Branca dificilmente atingiria uma dimensão tão importante em termos econômicos.

Ressalvando apenas algumas diferenças de procedimento, a referida Fusão está sendo fomentada nos mesmos moldes que nortearam outras operações de destaque nos últimos anos, como as conduzidas pelo BNDES na área dos Frigoríficos, do Petróleo, Empreiteiras e outros setores considerados estratégicos pela inteligência superior dos nossos dirigentes.

A captura de bilhões de reais da economia agrícola é o objetivo que se persegue. Nada poderá impedir a legitimidade da ação massiva e transversal das milhões de Lagartas e Moscas-Brancas que vinham sendo excluídas pela Elite do Agro.

A Lagarta e a Mosca Branca ajudarão o Governo no sentido de acelerar o êxodo rural, a transferencia de extensas áreas em favor dos Índios e "Companheiros" que notadamente são mais competentes para conduzir a Agricultura.

Enfim, os benefícios serão imensamente superiores aos custos e eventuais danos colaterais que são parte do processo de transformação revolucionária desejado.

Algumas ações já em curso deverão ser reforçadas pelo Governo a fim de blindar a Fusão:

1) Impedir a importação direta de defensivos agrícolas, o que permitirá que os preços continuem muito elevados visando a proteção dos interesses dos "fabricantes locais";

2) Manter absolutamente inalterada a legislação vigente e o atual ritmo de liberação dos registros;

3) Editar Instruções Normativas contraditórias e totalmente desprovidas de fundamento prático de forma a desorientar temporariamente os Grupos não-alinhados;

4) Incrementar as exigências fiscais e ambientais para qualquer um que deseje conter o avanço das Companheiras Lagartas e Moscas-Brancas;

5) Seguir rigorosamente o Plano traçado no Foro de São Paulo.

Se o Governo permanecer firme nesse propósito e continuar contando com a postura leniente do Agro, o sucesso da Fusão Societária estará garantido e será irreversível.

Eduardo Lima Porto

A Logística da Lagarta e os Atos Inúteis

Esperei alguns dias para avaliar em profundidade a Instrução Normativa do MAPA que anunciou a "permissão" para que produtores possam importar diretamente o Benzoato de Emamectina, supostamente, o único princípio ativo capaz de controlar a Lagarta Helicoverpa armigera.

Novamente, o Governo editou uma medida absolutamente inútil. 

Às vezes me pergunto se essa inutilidade continuada é proposital ou é fruto da mais pura e concentrada incompetência.

Na prática, infelizmente, a situação emergencial tende a se agravar porque em termos burocráticos não houve nenhuma mudança concreta.

Vejamos o que diz a Instrução Normativa:

Art. 2º O interessado deverá apresentar Solicitação de Autorização de Importação no setor competente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, da Unidade da Federação, instruído com os seguintes documentos:

I - termo de autorização de aplicação emitido pelo Órgão Estadual de Defesa Agropecuária conforme Anexo desta Instrução Normativa; e

II - cópia do Licenciamento de Importação (LI).

§1º O interessado deverá incluir em campo próprio do LI a observação de que se trata de produto para aplicação emergencial e o número do Termo de Autorização emitido pelo órgão estadual de defesa agropecuária, nos termos da Instrução Normativa nº 13, de 2013.

§2º Para efeito de registro do LI, o produto deverá ser enquadrado na NCM 3808.9199.

Art. 3º Para os efeitos desta Instrução Normativa não será exigido do interessado registro de produto junto ao MAPA.

Na média, o produtor brasileiro, mesmo o de grande porte, não tem experiência de Importação. Na mesma condição se encontram a maior parte das Cooperativas Agrícolas. 

Não se trata de incompetência do setor, muito pelo contrário. Vivemos há anos submetidos a regras esdrúxulas que são típicas de países comunistas, onde o Governo nos dita tudo o que podemos ou não fazer, o que se pode ou não comprar, etc.

O Brasil é um dos países mais complicados e burocráticos do Mundo quando se trata de finalizar uma Importação, sendo uma verdadeira incógnita até para operadores experientes saber qual será o custo final de um produto importado. Aqui não estou nem falando do tempo de liberação de uma carga.

Obrigatoriamente, o Importador Brasileiro precisa estar inscrito junto a Receita Federal para obter um registro específico chamado RADAR. 

As compras no exterior ficam limitadas no primeiro ano a USD 150.000,00 por semestre, independentemente do porte do solicitante. A concessão dessa autorização normalmente demora meses e implica no atendimento de uma série de requisitos que a imensa maioria dos Agricultores-Pessoa Física não têm condições de cumprir.

Não vi em nenhum lugar que a Receita Federal irá abrir precedente para liberar a importação dos produtores, cooperativas e associações que não possuam o RADAR. Alguém viu isso ou tem a confirmação oficial de que não haverá a necessidade desse registro?

Sem que essa questão esteja 100% esclarecida, de nada servirá a Instrução Normativa. Enquanto o MAPA dirá de um lado que "sim", do outro a Receita Federal dirá que não. 

A liberação deve ser efetiva. Deve contemplar toda a logística documental e as dificuldades que são inerentes ao processo.

Infelizmente, exemplos de medidas governamentais contraditórias não faltam em relação a Agricultura.

Em 25 de março de 2010, o Ministério da Industria e Comércio junto com a Receita Federal anunciaram, através da Portaria 467, o "Drawback Agropecuário", cujo objetivo era a redução dos custos de produção para os Exportadores do Agronegócio a partir da isenção tributária nas importações de Fertilizantes, Defensivos Agrícolas e Medicamentos Veterinários".

Entretanto, não é possível importar qualquer tipo de Defensivo Agrícola "Genérico" sem que o interessado seja o dententor ou titular do "registro" da molécula. Como o registro custa mais do que USD 300.000,00 e demora em média 7 anos para ser aprovado, para quê serviu o tal "Drawback Agropecuário"?

Voltando a análise da Instrução Normativa, cabem ainda outras considerações:

Art. 3º Os produtos importados serão aplicados sob controle da autoridade fitossanitária estadual e supervisão da Secretaria de Defesa Agropecuária, para controlar a emergência declarada.

Quem assinou a liberação do Benzoato de Emamectina, ao que tudo indica, parece desconhecer que o Ministério da Agricultura está completamente sucateado em sua estrutura, que faltam técnicos e fiscais em todos os setores. 

O que se pode esperar então das Secretarias Estaduais de Agricultura pelo Brasil afora. Não vou nem falar das prerrogativas e interpretações, muitas vezes de caráter ideológico, que cada Fiscal poderá ter no momento de decidir sobre a sua agenda para acompanhar a aplicação do produto.

Tudo se resume a Logística! Não temos logística de transporte, não temos logística de fiscalização, não temos logística documental, não temos sequer uma legislação coerente com a realidade. 

A Lagarta não vai esperar pela agenda dos Órgãos de Fiscalização. A Logística da Lagarta é muito mais eficiente. Na "cabeça" da Lagarta, a meta é comer e procriar. A burocracia não importa na Vida da Helicoverpa.

Ressalto que não estou criticando de maneira generalizada a categoria dos Fiscais, muito pelo contrário. A maior parte dos profissionais que conheço atuam como verdadeiros consultores de qualidade e contribuem em vários aspectos para o sucesso da atividade agropecuária. 

Minha crítica vai para os pseudo-técnicos que se encontram em posições de Chefia, apenas por serem da "confiança" de Políticos de última categoria. 

A efetividade dessa Instrução Normativa está condicionada aos seguintes pontos:

1) Que os Agricultores, Cooperativas, Associações e Revendas de Insumos possam fazer a importação direta sem a exigência do RADAR e quando a mercadoria chegar nos Portos que seja imediatamente liberada ("canal livre");

2) Que as Revendas de Insumos possam atuar na comercialização para os pequenos e médios produtores, garantindo através do Receituário Agronômico a rastreabilidade integral do uso do produto;

Se esses aspectos não forem levados em conta, a Lagarta continuará ganhando a corrida, dizimando milhões de hectares e causando um prejuízo bilionário ao País.

Eduardo Lima Porto

China e Brasil - Parceria em Infraestrutura?

Os inúmeros projetos de infraestrutura que a China vem financiando nos últimos anos mundo afora são fruto de um Programa de longo prazo voltado para o fomento das exportações de bens de capital, serviços e geração de empregos naquele País. 

Com admirável visão estratégica e competência técnica, as construtoras chinesas têm dado um show em matéria de eficiência, cumprimento de cronogramas e principalmente gestão de custos.

Exemplo disso foi a construção da maior ponte do Mundo na Bacia de Jiaozhou, que liga a importante cidade portuária de Qingdao (capital da Provincia de Shandong) com a ilha de Huangdao. Em agosto de 2011, tive o prazer de percorrer os 42km dessa obra colossal, projetada em tempo recorde e construída para durar décadas. 

Na mesma época, a Presidente Dilma anunciava, com toda a pompa, a liberação de verbas para a construção de uma nova ponte sobre o estuário do Guaíba em Porto Alegre com uma extensão de aproximadamente 2,9km, cujo projeto aprovado pelo DNIT previa um investimento similar ao que foi feito para construir a maior obra do gênero no Mundo. 

A diferença entre essas duas obras não é só escandalosa sob os mais variados ângulos. Nos indica claramente que a evolução da infraestrutura no Brasil está condenada a roubalheira, ao descumprimento dos prazos de entrega e a uma qualidade mais do que duvidosa. 

Não tenho esperança que haja inteligência, vontade firme e muito menos decência no Brasil para que possamos aproveitar a oportunidade que outros países estão tendo em relação às obras financiadas pelo Governo Chinês. 

No Brasil, desgraçadamente, nunca será possível evoluirmos sobre as mesmas bases. Desejaria realmente estar enganado em relação a isso, porém, infelizmente, meu pessimismo está fundado em alicerces muito sólidos. 

A China não irá liberar dinheiro para que o Brasil construa do seu jeito a infraestrutura que nos falta. Muito pelo contrário. É impensável que venham a disponibilizar bilhões de dólares para que os nossos políticos enriqueçam às expensas do Povo Chinês como fazem por aqui. 

O Chinese Eximbank exige a participação majoritária de construtoras chinesas nos projetos, bem como o envolvimento pleno dos seus Engenheiros, Técnicos e Obreiros, além de máquinas e equipamentos produzidos na China. E não poderia ser diferente. 

Não há nada no Brasil que se compare em termos de qualidade e capacidade técnica com as construtoras chinesas. Estamos décadas atrasados em relação a eles.

Para nossa desgraça, os políticos brasileiros nunca permitirão que as nossas empreiteiras venham a perder espaço para concorrentes estrangeiros, mesmo que as vantagens econômicas sejam indiscutíveis.

E a razão é muito simples. Qual o Partido Político que não está ou que nunca esteve envolvido em algum tipo de falcatrua ou desvio de dinheiro público em parceria com as empreiteiras brasileiras? Quem é que não tem o rabo preso? 

O lobby nunca permitirá que o SUPERFATURAMENTO fique escancarado ante a mera comparação com a concorrência. 

Ainda que assim não fosse, o que admito apenas por amor ao debate, certamente surgiriam inúmeros grupos de interesse que impediriam a modernização da infraestrutura no Brasil. 

Não faltariam Sindicatos, Movimentos Sociais e Conselhos Profissionais a defender a soberania nacional, isonomias, direitos adquiridos e tantas outras questões vergonhosas que fazem parte do nosso arcabouço institucional e que nos condena a mais rotunda mediocridade em termos de desenvolvimento econômico e social.

Enquanto na China o desvio de dinheiro público é considerado Crime Hediondo, passível de Pena de Morte. Por aqui é motivo de Pizza, vide o resultado da CPI do Cachoeira e o abafamento dos negócios envolvendo a Construtora Delta. 

É por isso que estou pessimista em relação ao nosso futuro e não acredito em nada que possa vir a mudar as condições precárias que já nos encontramos. 

Acredito que não tardará muito tempo para que o Brasil tenha a sua importância relativizada como fornecedor de grãos no tabuleiro internacional, já que a China vem investindo bilhões de dólares nos últimos anos no Continente Africano, onde existe ao redor de 400 milhões de hectares de Cerrado disponíveis. Claro está que o objetivo de longo prazo do Governo Chinês é a Segurança Alimentar do seu Povo.

Pensar que os chineses irão permanecer indefinidamente dependentes do Brasil em relação a Soja é muita ingenuidade e uma demonstração de torpeza estratégica. 

Aqueles que acham que a China vai nos dar dinheiro fácil para construir Portos, Ferrovias e Estradas à troco de Soja, Minério ou Banana, são os mesmos que nos levaram ao caos logístico que nos encontramos.

Eduardo Lima Porto