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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Produzir Arroz = Prejuízo?

Bem antes de iniciar a trabalhar com Agricultura, ouço nos meios familiares e entre amigos aqui no Rio Grande do Sul que o Preço do Arroz não cobre os Custos de Produção. 

Meu falecido Avô foi durante muitos anos produtor de Arroz e seguramente faria parte desse Grupo Hegemônico do Setor que a cada safra tece reclamações permanentes, seja em função da "falta de apoio do Governo", ou pela "exploração da industria", pelos "subsídios do Arroz Uruguaio e Argentino", entre outras ladainhas do gênero.

Há pelo menos 15 anos que acompanho de perto o comportamento do Setor Arrozeiro, principalmente do Rio Grande do Sul, e ano após ano a novela é sempre a mesma, promovida pelas mesmas figuras que protagonizam esse processo há décadas.

Curiosamente, quando o Setor quer mostrar a sua importância costuma destacar, entre outros indicadores, o Crescimento Anual da Área Plantada no Rio Grande do Sul.

Daí é que vem a minha desconfiança, se o Arroz gera prejuízos históricos aos produtores, qual a explicação para o fato da área plantada ter crescido fortemente nos últimos 10-15 anos ao invés de diminuir?

Até hoje, perguntei a muitos e ninguém respondeu com clareza e lógica essa questão simples.

Tomando o exemplo do Milho são comuns os ciclos de crescimento e retrocesso da área plantada decorrente dos fatores de mercado, como preços domésticos e internacionais, balanço entre a oferta e demanda, etc.

Entretanto, os Arrozeiros e seus Representantes Políticos insistem em querer fazer a Sociedade acreditar que eles carregam um fardo histórico nas costas, que se não fosse por eles não teríamos o nosso arrozinho de todo dia na mesa, blá-blá-blá-blá..

Não conheci até hoje alguém que tivesse a coragem de expor essa situação da maneira como deve ser e é por isso que eu venho publicamente manifestar minha opinião.

É sabido que uma Mentira contada repetidamente por muitos anos gera distorções que se cristalizam, sendo essa a base da dialética Comunista que tem lavado a cabeça de milhões no Brasil e no Mundo afora.

O Arroz é uma cultura altamente lucrativa e a evolução da área plantada é um dos fundamentos que explica solidamente isso.

É fácil de entender porque sempre estão sempre reclamando dos Custos e dos Preços, vejamos:

1) Arrendamento
De acordo com o Censo da Lavoura de Arroz no RS - Base Safra 2004-2005, de um total próximo a 1 milhão de hectares plantados, cerca de 35,5% da área foi cultivada por "Agricultores-Proprietários" e 64,5% por "Produtores-Arrendatários".

Em nenhum outro Cultivo Agrícola no Mundo existe Margem para sustentar por longo período uma remuneração média de 30% a 35% sobre a Produção Bruta.

No Rio Grande do Sul, os Produtores-Arrendatários pagam esse valor aos "Proprietários" da Terra, que a sua vez, na maior parte das vezes, não participam do investimento necessário ao plantio, tampouco correm os Riscos que são inerentes a atividade rural.

Considerando que o ciclo do Arroz é de 110-130 dias em média, o grau de onerosidade que significa esse nível de Arrendamento para o Produtor é bem superior ao contrato com um AGIOTA por igual período.

Conforme retratado no excelente Artigo "Contribuição à Socioeconomia da Lavoura de Arroz Irrigado", escrito recentemente pelo Dr. José Nei Telesca Barbosa, em muitos casos o Arrendatário ainda está contratualmente obrigado a plantar forrageiras na resteva do Arroz para que o Proprietário engorde o Gado, o que atrapalha o preparo do Solo para a Safra seguinte e impede que o Produtor possa viver no local ou mesmo investir no crescimento sustentável da atividade.

Certamente que essa menção irá gerar enorme revolta entre os Proprietários que não trabalham na Terra e ganham muito dinheiro com o Arroz. Poderão alegar que essa cobrança se justifica pelo fato deles também fornecerem a "Água" para os Arrendatários, a qual deve possuir uma remuneração por se tratar de um fator de produção.

Cabe destacar que muitos Proprietários de Terras Arrozeiras no RS "vendem" a Água dos nossos Rios e da Lagoa dos Patos. Em tempos de Seca, chegam a causar o desabastecimento de cidades inteiras.

Claro está que existem propriedades que possuem Barragens construídas para fornecer Água ao Cultivo, mas quantas dessas áreas acumulam unicamente a Água das Chuvas?

Os defensores da cobrança pela Água que é fornecida aos Arrendatários, por acaso oferecem algum tipo de tratamento dela quando é devolvida contaminada para os Rios e para a Lagoa dos Patos?

2) Arrendamento é Custo de Produção ou Despesa?
A legislação é clara ao estabelecer que Arrendamento é uma Despesa, sendo assim não pode ser considerada um Componente do Custo de Produção Agrícola, ou seja, esse desembolso não faz parte da natureza intrínseca do Produto.

O Proprietário recebe esse valor líquido, livre de Risco.

3) Avaliação de Custos Equivocada
Na minha humilde opinião, a estrutura da planilha de custos do Arroz que é dada a conhecer anualmente pelo IRGA apresenta algumas distorções metodológicas graves.

Considerar o Arrendamento como um Custo de Produção, conforme mencionado acima, afronta a legislação contábil e contraria as melhores práticas financeiras internacionalmente consolidadas.

Na mesma esteira, existe uma enorme variabilidade nas condições dos Produtores-Arrendatários e dos Agricultores-Proprietários no que se refere ao tamanho das suas áreas, na qualidade dos ativos operacionais, no pacote de insumos aplicados, nos rendimentos por hectare e na disponibilidade financeira, o que torna a situação extremamente complexa de ser padronizada como representativa de todo um Setor.

Nesse aspecto, mesmo que houvesse uma Auditoria Independente com abrangência sobre a totalidade dos produtores, o que se admite apenas pelo Amor ao Debate, dificilmente os parâmetros avaliados seriam 100% fidedignos.

Entre os "Custos de Produção" apontados como "Média Ponderada" do Setor, encontram-se outras classificações que não integram a natureza do produto Arroz, como: (i) Juros sobre o Capital Próprio aplicado no Custeio; (ii) "Renda dos Fatores" tidos como Amortização e (iii) Depreciação.

Vamos supor que o Agricultor-Proprietário decida que num determinado Ano não irá plantar e que aplicará todas as suas reservas em Renda Fixa. Seria lícito que no caráter de Investidor viesse a cobrar do Banco o rendimento que deixou de ter, caso o preço do Arroz disparasse?

O Capital do Agricultor é uma disponibilidade que lhe permite decidir pela melhor Opção de Investimento, seja ele Proprietário ou Arrendatário. Portanto, o lucro sobre o Capital que se deixa de ter numa aplicação financeira, não pode ser Contabilizado como Custo na Atividade Agrícola.

O mesmo vale para a Depreciação dos Ativos Operacionais e para a Amortização da "Renda dos Fatores" (Valor da Terra), tendo em vista a dificuldade de se ponderar empiricamente valores em função da variabilidade citada acima, além dessas contas terem caráter provisional, cujo objetivo é a reposição a longo prazo e/ou a manutenção dos bens utilizados na produção.

Eliminando as distorções sobre a base, é possível afirmar que o Custo Real de Produção do Arroz seja pelo menos 40% menor do que o informado, justificando dessa forma a "lógica" do crescimento constante da área plantada nos últimos anos.

4) Preços do Arroz
Como bem apontado no Artigo do Dr. José Nei Telesca Barbosa, os Proprietários que arrendam as terras e recebem o seu pagamento em Arroz não estão preocupados em cadenciar a comercialização para obter margens melhores. 

Eles simplesmente vendem o produto logo após o inquilino ter colhido, já que não incorreram em Custos, Investimentos e fundamentalmente em Riscos de nenhuma ordem.

Tal situação acaba oprimindo ainda mais os Preços do Arroz num momento crítico do Ano e reduzindo significativamente as margens do Produtor Real.

Se levarmos em conta os percentuais médios cobrados a título de Arrendamento, uma produtividade ao redor de 150 sacos/ha e a participação desses Proprietários que não produzem sobre a área total cultivada no Rio Grande do Sul, pode-se estimar que o volume entregue de Arroz a esse Grupo gire em torno 1.600.000 ton/ano.

É explicável, que em muitos momentos, a oferta seja excessivamente alta e prejudique a liquidez de quem realmente produz.

5) Questão do Arroz Importado do Mercosul
Há anos que o Setor protesta contra o ingresso do Arroz Importado da Argentina e do Uruguai, alegando que esses países possuem Custos de Produção menores e que os mesmos concedem "subsídios" que estariam por prejudicar a competitividade dos produtores gaúchos.

Trata-se de uma mais Falácia.

É certo que o Custo de Produção indicado no Uruguai e na Argentina é nominalmente menor do que no Brasil, mas isso decorre basicamente da diferença no valor dos Defensivos e do Diesel.

Los Hermanos não subsidiam a produção agrícola porque nesses países não há disponibilidade financeira para isso, ao contrário do Brasil que tem uma Política de Preços Mínimos e Juros menores do que a taxa SELIC para o Custeio/Investimento.

Cabe destacar que alguns dos maiores produtores de Arroz do Uruguai são Gaúchos.

Se o Setor Orizícola estivesse realmente disposto a lutar por uma Bandeira Séria, já teriam tomado há anos algumas providências e pressionado o Governo no sentido de:

- Desonerar totalmente a carga tributária do Diesel utilizado na atividade e no transporte dos insumos, o que significaria um custo nominal inferior a R$ 1,00/lt;
- Permitir a importação direta de Defensivos e Fertilizantes destinados a aplicação nas lavouras, o que reduziria o Custo de Produção na parte dos insumos em mais de 40%;
- Eliminar os impostos incidentes sobre a Energia Elétrica.

Enquanto os Políticos falam de um lado em fechar as fronteiras para entrada do Arroz produzido pelos nossos parceiros do Mercosul, no outro, discursam sobre a necessidade de incentivar a Exportação para outros mercados.

Quem quer ter as Portas Abertas para vender a sua produção, deve abrir as suas para os demais. Esse é um Princípio Básico do Comércio Internacional e da Boa Convivência entre os Povos.

6) O Papel do Governo
Já passou da hora de estabelecermos uma discussão séria sobre a Matriz da Produção Agrícola do Rio Grande do Sul.

Não há como os Produtores de Arroz com pequenas áreas conseguirem sobreviver na atividade, sem que haja uma articulação associativa ou na forma de Cooperativa que permita gerar ganhos de escala a partir da utilização de Máquinas e Implementos compartilhados, negociações em bloco para a compra de insumos, entre outras ações.

O mesmo vale para os pequenos Produtores de Soja, Milho e Trigo.

Qual é a renda possível para uma Família que arrenda 100ha de Arroz, depois de pagar o Proprietário da Terra, os Insumos e o Financiamento das Máquinas?

De que forma esse produtor pode mitigar os Riscos que são inerentes da sua atividade?

O Governo precisa atacar de maneira séria essas questões, do contrário as suas medidas continuarão sendo pífias e agravarão ainda mais a economia já combalida do Estado.

Eduardo Lima Porto