quarta-feira, 30 de abril de 2014

Entrevista - Noticias Agrícolas - Lagarta Helicoverpa - Instrução Normativa MAPA



Entrevista ao site Notícias Agrícolas.
Assunto: Ataque da Lagarta Helicoverpa - Instrução Normativa do MAPA liberando a importação de defensivos para o controle.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

A Agricultura e a difícil escolha entre dois caminhos


Ultimamente, verifica-se uma alternância de conduta por parte de algumas importantes Lideranças Rurais no Brasil.

Tais comportamentos revelam-se contraditórios e trazem enorme intranquilidade para os “liderados” mais lúcidos , assim como para o Mercado em geral.

É chegada a hora do Agronegócio definir o caminho para o seu Futuro, consciente de que não existe duas estradas e com a certeza de que não há um atalho através do meio.

Se buscamos um arcabouço institucional fundado no respeito à propriedade privada, o Setor Agropecuário não pode de maneira alguma buscar socorro no Governo quando o cenário dos preços se torna desfavorável.

É constante a aparição de Líderes Rurais protestando pelo estabelecimento de “Preços Mínimos” e “Prêmios para o Escoamento da Produção”. Clama-se a todo momento por subsídios governamentais para que o setor continue produzindo Alimentos, ao mesmo tempo em que se defende fervorosamente o Direito à Propriedade.

Nada mais contraditório!

Antes que alguém se confunda e me chame de Comunista, declaro publicamente que sou um Liberal Convicto em matéria econômica.

Como Liberal, defendo a tese de que o Lucro é o motor da prosperidade. Quando é fruto do trabalho honesto, trata-se de algo absolutamente Sagrado.

Por essa razão, entendo que algumas das nossas Lideranças estão acometidas de uma dicotomia existencial que é extremamente perigosa.

Aqueles que reclamam pela ajuda do Governo na menor adversidade, buscam, na verdade, socializar o prejuízo das suas atividades e na essência colocam a descoberto a sua própria incompetência.

No ano passado, uma expoente liderança questionou publicamente: “E agora o que fazemos com tanto Milho?” Na ocasião fui muito criticado quando perguntei a alguns Agricultores se o Governo havia lhes obrigado a plantar.

Quem pede ajuda para escoar o excesso de produção para não ter que amargar prejuízos, está ao mesmo tempo pavimentando o caminho para que o Governo lhes diga o que fazer, quanto plantar e por qual preço vender. Ou não é verdade?

Somos responsáveis pelas nossas decisões.

É muito fácil pregar o Livre Mercado quando os preços estão ascendentes. Difícil é administrar situações negativas quando o cenário se inverte, mas isso é parte do jogo e temos que aprender a jogar honestamente.

Como Liberal, sinto nojo daqueles que correm para baixo da “Aba da Mamãe Estado” quando o Mercado ou o Clima não lhes é favorável.

Se não quisermos que o Governo confisque boa parte dos nossos rendimentos, a exemplo do que ocorre na Argentina, deixemos, pois, de reclamar por subsídios através de  “Preços Mínimos.”

O Preço Mínimo literalmente se equivale a um Imposto.

Trata-se de um Imposto medonho que visa cobrir um prejuízo setorial, cuja conta se transfere para a Coletividade. A quem discorda desse argumento, pergunto: Alguém já viu alguma liderança do Setor oferecer desconto para a Sociedade quando os preços disparam no mercado internacional?

Se não quisermos ver legitimado um Modelo Intervencionista Cubano na Agricultura, temos que deixar de requerer a proteção do Estado. Ao contrário, temos que exigir que o Estado não atrapalhe o nosso trabalho, pois é plenamente justificável afirmar que o sustento de boa parte da máquina publica vem dos Impostos arrecadados na produção.

A população urbana, em geral, desconhece completamente a realidade do setor rural.

Em parte, essa ignorância generalizada tem origem na nossa própria incompetência para difundir concretamente o que fazemos e de que forma contribuímos para o desenvolvimento do País.

Os Agricultores Profissionais e Empresariais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, não são Pobres Coitados! Não estão obrigados a seguir na atividade por imposição legal ou divina.

Ao invés de buscar subsídios ou incentivos à produção que lesam os cofres públicos, mais correto seria lutar pela eliminação das muitas distorções que afetam seriamente o Agronegócio brasileiro.

Queremos uma Ditadura Comunista do Estilo Bolivariano, que nos determine o que produzir, por quanto e a quem vender? Ou buscamos um Estado Democrático e de Direito, onde seja legítimo que as pessoas prosperem ou quebrem de acordo com as suas competências e capacidades individuais?

Tão certo quanto o famoso axioma da Física que determina que dois corpos não ocupam o mesmo espaço”, não é possível transitar entre polos opostos ou ter dois pesos e duas medidas.

Independente de qual caminho que venha a ser escolhido, importante sabermos que iremos enfrentar buracos e outras dificuldades na viagem.


Deixo essa humilde reflexão contributiva.

Eduardo Lima Porto

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Kristinização da Agricultura Brasileira – Sinais do Estupro Tributário


Em 30/04/2012, publiquei um Artigo denominado “O Legado K e a Desgraça do Produtor Argentino”. Naquela ocasião, o PT já havia crescido “os olhos” sobre as Receitas provenientes da exportação de Soja brasileira e falava-se sobre um possível estabelecimento de quotas.

O alinhamento ideológico do PT com Cristina Kirchner é grande em vários aspectos, evidenciado pelo “modus operandi” de alguns esquemas de corrupção que se tornaram públicos, pelas inúmeras tentativas de cerceamento da Liberdade de Imprensa e, sobretudo, pelo agravamento das tensões sociais devido a enorme carga tributária suportada pela Classe Média.

É inegável que o Governo do PT possui uma pauta de longo prazo muito clara, cujo delineamento geral foi concebido no famigerado Foro de São Paulo (evento histórico patrocinado por Lula, Fidel Castro e Hugo Chávez) que definiu a estratégia de atuação da Esquerda Latino-americana nos últimos 20 anos.

A razão desse Artigo não é explorar detalhes do redesenho cultural e operacional do Comunismo na América do Sul, mas é impossível não se apoiar em determinadas situações ocorridas nos países que seguiram esse alinhamento para tentar definir possíveis cenários para o Brasil, considerando que o Governo está economicamente embretado e dá sinais claros de que buscará balizar cada vez mais as suas decisões em torno da “Cartilha”.

A Intervenção Estatal na Agricultura Argentina

A intervenção estatal sobre a atividade agrícola na Argentina não é um fenômeno recente. No período que antecedeu a II Guerra Mundial, o País atravessava uma forte crise econômica, tendo se socorrido na produção agropecuária para cobrir o déficit em conta corrente e a inflação.

De lá para cá, houve uma alternância entre aumentos e reduções confiscatórias da Renda Agropecuária.

No Neo-Peronismo da Era Kirchner, em meio a uma das piores recessões que o País já enfrentou, ressurgiu com força o confisco das Receitas do Campo (principalmente da Soja) como base para o estabelecimento de uma Política “Clientelista” muito semelhante ao que veio a ser o Bolsa Família instituído pelo PSDB e ampliado significativamente pelo Governo Lula.

Nos últimos 10 anos, a Esquerda Argentina vem se mantendo no Poder graças essa a arrecadação. As denominadas “Retenciones” sobre a comercialização dos Grãos tornaram-se uma fonte de recursos tão importante que é muito difícil que um novo Governo, por mais competente que venha a ser, consiga abrir mão dessa Receita.

Os problemas causados ao setor agrícola não se limitaram ao sequestro da Renda, trouxeram também enormes embaraços aos exportadores de Cereais e a toda a Cadeia do Agronegócio Argentino, tendo afetado de maneira crítica o balanço entre a Oferta e a Demanda a nível internacional, o que veio a contribuir para que houvesse uma alta sustentada dos preços nos últimos anos. Tal conjuntura favoreceu muito os produtores brasileiros e americanos.

O Intervencionismo à Brasileira

O modelo econômico brasileiro caminha a passos largos para o esgotamento.

Na falta do que fazer ou por onde estender os tentáculos do Governo sobre a Renda, aventou-se a hipótese de uma espécie de “confisco a la argentina”. O mais curioso é que a medida foi proposta justamente por um Deputado do PSDB, supostamente, da base oposicionista.

É de se desconfiar seriamente do Exmo. Deputado Hauly do Paraná e das intenções que estão por trás desse descalabro.

Para entender melhor o processo é fundamental estudar o que ocorreu e o que está acontecendo com o Agro na Argentina. Não há como dissociar uma realidade da outra, pois qualquer afirmação contrária a essa comparação, equivaleria a dizer que os preços do pregão de Chicago não interferem nas negociações realizadas diariamente em qualquer região produtora de Soja.

Ao propor o estabelecimento do PIS/Cofins sobre transações classificadas genericamente como “especulativas”, o novel Deputado Hauly está, na realidade, buscando testar a capacidade do produtor de se ajustar a um “estupro” tributário. A ideia é ir forçando e forçando cada vez mais, até que a situação venha a ser considerada como “normal” ou “inevitável”. Em seguida, poderemos ver pronunciamentos do estilo Martha Suplicy: “Relaxa e Goza”.

A tentação governamental aumenta na medida em que crescem as pressões por soluções econômicas mais consistentes. Não se ouve falar em cortes dos privilégios autoconcedidos, tampouco em reduzir os desperdícios bilionários e o tamanho da máquina estatal.

Na esteira do avanço desavergonhado sobre o Bolso de quem produz, alguns Prefeitos tem buscado majorar o Imposto Territorial Rural visando capturar uma parte na valorização dos preços das Terras. Se esquecem completamente de que o Solo se torna mais valioso quanto maior for a atividade econômica exercida sobre ele e se há trabalho, o mesmo já está sendo gravado por Impostos de vários tipos. Não se pode aceitar a sobreposição ou a cumulatividade tributária, primeiro porque destruirá completamente a competitividade do País e por fim porque se trataria de medida absolutamente inconstitucional.

Voltando a referencia do que já ocorre na Argentina, o Governador da Província de Buenos Aires, sob o pretexto de custear Programas “Sociais”, gerou enorme controvérsia com os Produtores ao decretar um aumento significativo do Imposto sobre os Imóveis Rurais que alçou em alguns casos a 1.500%.

O PT se identifica, propaga e festeja a Ditadura Comunista de Fidel Castro, que a sua vez, influencia diretamente no que ocorre na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e em alguns países africanos como Angola.

Infelizmente, não estamos livres de ações intervencionistas e estatizantes da produção agrícola. Essa hipótese está ganhando corpo, basta verificarmos com atenção os contornos que a situação política envolvendo o Agronegócio vem tomando nos últimos anos.

Nos parece que o momento requer um acompanhamento criterioso da conjuntura doméstica e sobretudo dos acontecimentos nos países vizinhos de forma que não venhamos a ser surpreendidos, já que há tempos que o Estado de Direito no Brasil vem sendo relativizado em prol dos interesses obscuros de Grupos ligados ao Comunismo Castrense.


Não deixemos que o Brasil se torne a Ilha Fétida do Fidel, onde falta além de Comida e Liberdade, o necessário Papel Higiênico e Sabonete.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Argentina: O Efeito Moreno e o Risco de Desabastecimento no Campo

Que a Argentina se encontra há anos numa situação de penúria econômica promovida pelos Kirchner e seus mandaletes, todos por aqui já sabem.
Entretanto, poucos analistas reconhecem a extensão dos efeitos diretos que a política distorcida emplacada no país vizinho causa nos preços internacionais das commodities agrícolas.
A Argentina decidiu acompanhar a Venezuela na implantação da Cartilha do Fórum de São Paulo, junção de vários partidos de esquerda da América Latina, a qual foi patrocinada "intelectualmente" por Lula, Fidel Castro e Hugo Chávez.
É muito importante olharmos para a Argentina com absoluta atenção. Nenhum País no Mundo pode nos mostrar com tanta clareza os resultados econômico-sociais que o PT pode nos levar a ter, se não for defenestrado do comando.
Na Argentina, o Partido Peronista da Era Kirchner entranhou de tal forma a Corrupção no tecido social que atos dessa natureza já são considerados uma prática normal de Estado. Cristina Kirchner representa tudo aquilo que Lula e Dilma querem ser. Os Petistas invejam os Peronistas. 
O "Mensalão" deles está tão consolidado que sequer provoca alvoroço na Sociedade ou na Justiça (que também já foi dominada).
Os poucos empresários argentinos que resistiram a essa Onda, das duas uma, ou estão "comprados" pelo Regime ou se encontram totalmente anestesiados.
Tanto lá como aqui, o grau de dependência que o PIB tem do Agro é muito grande e é aí que mora o perigo.
Existe uma figura na Argentina que superou em muito a José Dirceu. Trata-se de Guillermo Moreno - Secretário de Comércio Interior, principal capacho dos Kirchner na condução do país rumo ao poço.
É ele quem diz o que pode ou não ser feito. Quem pode importar ou exportar. Quem pode viajar e quem não pode. Que órgãos da imprensa podem ou não receber as benesses da publicidade governamental, entre outras sandices aprendidas na Ditadura daquela Ilhota que é tida como Paraíso na Terra pelos delinqüentes da Esquerda.
Mas, a razão desse Artigo não é tratar de questões políticas, até porque existe gente infinitamente mais competente que eu para isso.
Minha preocupação central é com a Agricultura e por isso que a avaliação de cenários subjacentes passa a ter uma importância relevante.
Na Argentina de Cristina K e Guillermo Moreno, existe há tempos uma restrição cambial severa denominada por eles como "Cepo".
Nas últimas semanas, Guillermo Moreno decidiu barrar o ingresso de Defensivos Agrícolas sob o pretexto do controle "cambial". A Argentina, como o Brasil, depende massivamente da importação de matérias primas e de produtos formulados nesse setor.
Como se não bastasse o confisco de 35% da renda bruta do sojicultor argentino, agora estão impedindo o ingresso dos Defensivos Agrícolas que precisam ser usados numa janela de tempo cada vez mais apertada no campo.
Já existem sinais claros de desabastecimento no campo, principalmente de Glifosato cuja oferta está muito apertada a nível mundial.
Tanto na Argentina quanto no Brasil, há um distanciamento abissal entre os produtores e os "pseudo-técnicos" do Governo. Enquanto os agricultores se desdobram para não deixar de produzir, os burocratas buscam regular uma atividade complexa e extremamente dinâmica que eles literalmente desconhecem. 
Essa situação abominável deverá afetar seriamente a produtividade no vizinho, independente do comportamento climático e de outros fatores de mercado que influenciam na expectativa dos preços futuros.
Possivelmente, os produtores brasileiros se verão novamente beneficiados pela maldição que os colegas vizinhos padecem.
Antes que os bairristas de plantão saiam a comemorar e desejar a continuidade da desgraça alheia, cabe refletir seriamente acerca dos riscos que corremos de que essa ideologia nefasta seja copiada por aqui.
Não sejamos tão descuidados como foram os nossos colegas argentinos e nem alienados a ponto de duvidar que o PT possa seguir pelo mesmo caminho.
A Agricultura Brasileira ganhará bem mais se houver estabilidade política e econômica na America Latina, sobretudo em questões relativas aos Direitos fundamentais de quem produz.
Eduardo Lima Porto

terça-feira, 13 de agosto de 2013

O "Trem Bala" da Agricultura é a Internacionalização

Nos últimos dias, tive a oportunidade de visitar novamente o interior de Angola onde fui algumas vezes desde 2009. 

Me surpreendi muito com a evolução verificada na infra-estrutura de locais que há menos de 5 anos eram inacessíveis. O que mais me chamou a atenção foi a intensa presença chinesa, sobretudo pelo fato de lá se encontrar a sua maior construtora e financiadora de projetos internacionais (CITIC Construction).

Essa experiência me motivou a escrever um Artigo, cujo título foi Angola - Futuro Player Agrícola, o qual se encontra postado em destaque no Notícias Agrícolas.

A repercussão do Artigo foi muito grande tendo ocorrido milhares de leituras no site, re-transmissões e re-postagens nas Redes Sociais.

Recebi centenas de emails com opiniões diversas, muitos solicitando informações mais detalhadas sobre as oportunidades citadas.

Naturalmente, fiquei muito Feliz com a dimensão que o assunto tomou.

Em seguida me dei conta de que estamos tomando como "novidade" uma conjuntura que já é realidade de fato. Isso me deixou realmente preocupado.

Quem acompanha de maneira atenta e consciente a evolução do Mundo nos últimos 20 anos, viu entre muitas coisas:

(i) O surgimento da Internet que revolucionou a forma como as pessoas vivem e se comunicam. Tanto é assim que hoje é difícil lembrarmos como fazíamos as coisas antes e não admitimos a hipótese de ficar sem conexão, nem que seja por poucas horas. A mesma situação vale para o Telefone Celular.

(ii) O crescimento impressionante da China que passou rapidamente de um país atrasado para a economia mais sólida do planeta. A transformação superlativa da infra-estrutura chinesa, na forma de Estradas, Ferrovias, Portos e Cidades, não encontra qualquer paralelo na história da humanidade em termos de velocidade e aperfeiçoamento qualitativo. O mesmo se deu em relação a Educação, Geração de Patentes e tantos outros aspectos que designam a diferenciação entre os países no tocante ao desenvolvimento econômico.

(iii) Do início dos anos 90 até os dias de hoje, a prática do Plantio Direto no Brasil cresceu mais do que 30 vezes em superfície cultivada. O cultura da Soja saiu de 9 milhões de hectares para quase 28 milhões. A produtividade média também mais do que duplicou no período. Houve um massivo movimento migratório em direção ao Centro-Oeste, cidades inteiras nasceram onde só havia Mato e Pastagem Degradada. Fortunas se formaram e milhões de empregos diretos e indiretos se consolidaram numa região onde não havia quase nada.

Poderia descrever uma infinidade de outros contextos, produtos e comportamentos que surgiram, desapareceram ou se transformaram nas últimas duas décadas, porém a minha idéia é centrar o foco dessa análise sobre a Agricultura.

Não é preciso chover no molhado para dizer que a infra-estrutura brasileira ficou muito aquém do desenvolvimento que tivemos no Agro. Se compararmos o que construímos e o que a China fez no mesmo período, a diferença fica excessivamente humilhante.

Feita essa rápida contextualização histórica, observei que as opiniões foram variadas sobre a possibilidade de que a Africa se torne produtiva e venha a competir conosco pelo mercado chinês de Soja e Milho.

Alguns críticos da visão exposta no meu Artigo se posicionaram de maneira cética. 

Ouvi comentários bem fundamentados de que a insegurança jurídica em Angola e nos demais países da região permaneceria sendo um entrave ao desenvolvimento de uma Agricultura de escala. Outros manifestaram que a falta de infra-estrutura e conhecimento tecnológico também seriam fatores impeditivos para que viessem a se tornar concorrentes do Brasil.

Existe lógica e coerência em tais entendimentos, mas é preciso rever determinados conceitos e posicioná-los dentro de uma perspectiva mais ampla que nos permita avaliar concretamente as probabilidades a que estamos submetidos.

Me parece que o Brasil está longe de ser um país estável do ponto de vista político-econômico. Tampouco, para nossa desgraça, podemos considerar que o nosso Governo respeita rigorosamente o conceito de propriedade no âmbito de um Estado que se diz "Democrático e de Direito". 

As invasões promovidas pelo MST e pelos indígenas nos mostraram claramente que não somos o lugar mais "seguro" do Mundo para produzir. Se contarmos para um estrangeiro que o desrespeito à Lei é patrocinado por ONG's que são sustentadas com Recursos Públicos, que os atos ilegais não geram qualquer repercussão penal e o que é pior parecem ser incentivados pelo atual Ministro da Justiça, a conclusão óbvia será de que o nosso ambiente não é o mais propício para investimentos de longo prazo.

Remetendo-nos a história recente, muita gente respeitável do Agronegócio Brasileiro duvidou que o Centro-Oeste pudesse vir a se tornar o grande produtor de grãos que é hoje.

Na mesma linha de raciocínio, é possível afirmar que pouquíssima gente no Mundo teria a "Bola de Cristal" tão calibrada a ponto de visualizar com precisão que a China se transformaria na potência econômica e tecnológica que é na atualidade. 

Quem poderia dizer que eles teriam competência para construir centenas de milhares de quilômetros de Estradas e Ferrovias na rapidez e qualidade que fizeram? 

Os Portos chineses se tornaram referencia de classe mundial em termos de eficiência, volume de carga/descarga de granéis e containers, além de serem os de menor custo operacional. Há 20 anos atrás, seguramente, poucos experts no assunto poderiam imaginar a magnitude do que foi construído em tão pouco tempo!

Frente a isso, decidi formular alguns questionamentos reflexivos que compartilho a seguir:

1) A China vem investindo bilhões de dólares há alguns anos em diferentes países africanos, como Angola, Moçambique, Tanzania e Quênia. Segundo estimativas da FAO, a região abaixo do Deserto do Saara possui ao redor de 400 milhões de hectares agricultáveis muito semelhantes ao nosso Cerrado. Considerando que estão implantando uma boa infra-estrutura e contam com as condições naturais que favorecem o cultivo de Soja e Milho, podemos continuar sustentando que a Africa não terá condições de competir conosco?

2) Imaginemos um comprador chinês de grande porte que compre do Brasil mais de 1 milhão de toneladas/ano. Considerando as dificuldades enfrentadas esse ano nos Portos de Paranaguá e Santos, certamente que um cliente assim estará enfrentando prejuízos financeiros e problemas operacionais bastante sérios. Se em poucos anos surgisse uma alternativa de fornecimento mais próxima da China, cujos embarques viessem a ser efetuados em Portos mais eficientes do que os nossos, qual seria a possibilidade do referido comprador diminuir as aquisições no Brasil em favor da nova fonte?

3) Estamos economicamente preparados para perder uma fatia de 10% a 20% das nossas exportações? 

4) Tendo em vista que o Mato Grosso é o principal exportador de Soja e paga o frete mais caro do Mundo da Fazenda ao Porto, qual seria o impacto de uma "eventual" diminuição dos embarques em função do enxugamento da demanda? Os preços no interior continuariam sendo compensadores? 

Não podemos fugir de responder a essas perguntas e a tantas outras que nos permitam melhorar a avaliação dos cenários de curto, médio e longo prazo.

Infelizmente, não temos o mesmo sentido ético de urgência dos chineses e isso aumenta significativamente os nossos Riscos. Nunca nos preocupamos em construir um consenso nacional em torno de um Plano de Desenvolvimento que esteja acima dos interesses político-partidários de curto prazo.

Precisamos no Agro de um Plano de Ação Estratégica totalmente independente do Governo que nos transforme em Exportadores de fato, pois desde sempre temos sido apenas "Comprados" ou meros "Embarcadores"!

Nos Estados Unidos, algumas Cooperativas e Cerealistas de médio porte estão embarcando Soja em containers para a China. Algumas operações envolvem a concessão de prazos de pagamento para os importadores a partir da utilização de mecanismos de Trade Finance de risco mínimo que estão disponíveis no Brasil. 

Já se sabe que determinadas variedades de Soja atendem melhor do que outras à aplicações industriais específicas, o que tem permitido aos produtores americanos a obtenção de prêmios. Possivelmente, alguém deve estar efetuando entregas fracionadas do grão para pequenos e médios consumidores, auferindo melhores margens com a desintermediação do processo.

O que é que estamos fazendo nesse sentido? 

Conhecemos quem são os compradores finais dos nossos produtos agrícolas, quais são as suas necessidades e o que poderíamos fazer para solidificar a nossa posição como fornecedores?

Sabemos a quanto os nossos produtos chegam na última ponta de consumo? Temos alguma estratégia que nos permita melhorar a margem atual?

Não podemos nos iludir mais. A nossa zona de conforto é literalmente efêmera. 

Na minha humilde opinião, devemos iniciar com a máxima urgência um processo de internacionalização das nossas empresas agropecuárias, seja investindo na produção em outros países, seja na organização de estruturas de comercialização que nos coloquem mais próximos do cliente final.

Se continuarmos estagnados, veremos em breve a falência do atual modelo agro-econômico simplesmente porque os nossos Preços não serão mais competitivos. 

Para não sermos atropelados pelo "Trem Bala" da história, temos de construir com a mesma rapidez as competências necessárias para não perder participação nos principais mercados do Agro.

Eduardo Lima Porto