quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
terça-feira, 2 de setembro de 2014
Drawback Agropecuário está na Lei, mas é como a Cabeça do Bacalhau. Até hoje ninguém viu!
Em Maio de 2010, publiquei um Artigo cujo titulo foi uma provocação
direta ao Governo, no qual criticava a eficácia da Portaria 467, assinada pelo
MDIC e pela Receita Federal, editada no Diário Oficial da União no dia
25/03/2010.
Há mais de quatro anos, em plena campanha eleitoral, o Coordenador Geral
de Assuntos Multilaterais da Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio, Senhor Luiz Carlos Carmona, havia anunciado que o objetivo da
medida era: “contribuir para redução
nos preços dos insumos utilizados na produção agropecuária, como adubos,
defensivos e medicamentos veterinários”. O funcionário ainda afirmou,
que: “...o custo de produção para
exportação pode reduzir e tornar o produto final mais competitivo”.
Na ocasião, chamei o anuncio de Conversa para Boi Dormir
numa tentativa de provocar o Governo a demonstrar como funcionaria o mecanismo
de Drawback, tendo em vista as várias contradições e incongruências em relação
a outros dispositivos vigentes, os quais tornam o Brasil um dos piores países
para se investir, segundo a publicação Doing
Business elaborada pelo Banco Mundial.
Infelizmente, eu não estava errado. O Boi que já havia dormido, entrou
num coma profundo.
É isso mesmo. O Drawback Agropecuário é como a Cabeça do Bacalhau.
Ninguém viu.
Perguntei para vários operadores importantes do Setor se alguém
havia ouvido falar a respeito. A resposta foi absolutamente negativa.
As noticias deram conta que a medida traria uma redução na incidência
tributária sobre o custo dos insumos importados, daqueles produtores que
pudessem comprovar histórico ou que viessem a apresentar um Projeto de
Exportação.
Em tese, um produtor de Soja poderia importar Defensivos Agrícolas direto
da China no limite de até 40% do montante exportado, o que equivaleria dizer
que se o volume de exportação atingisse USD 10 milhões/ano, as compras
internacionais estariam isentas de impostos até o limite de USD 4 milhões/ano.
Ao contrário do que se propaga, os insumos agrícolas estão isentos de
PIS/Cofins e em alguns casos até de ICMS. Algumas moléculas estão gravadas pelo
Imposto de Importação que varia de 2% a 14% sobre a base CIF.
Portanto, não são os tributos os responsáveis pelos altos preços
praticados na venda dos Agroquímicos no Brasil.
Em 19/06/2012, encaminhei por email uma consulta formal ao Senhor Luiz
Claudio Carmona da Coordenadoria-Geral
de Assuntos Multilaterais da Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio (SRI), com cópia para os Senhores Girabis Ramos e Luis
Eduardo Rangel (ambos Diretores de Departamento no Ministério da
Agricultura em Brasília) que na época eram responsáveis pela regulamentação de
insumos agrícolas.
Transcrevo a seguir as questões que foram submetidas a consulta, as quais
são de extrema relevância para a Agricultura Brasileira:
1)
Se o Produtor Rural ou Cooperativa Agropecuária possuir o RADAR da Receita
Federal e estiver em condições de obter o direito de importação sob o regime do
Drawback Integrado, poderá proceder sem objeções a negociação de compra no
exterior de um Defensivo Agrícola pronto para o uso na lavoura?
2)
Em se tratando de Defensivo Agrícola já formulado, utilizado como insumo direto
ou para "consumo próprio", não destinado a Revenda, o
Ministério da Agricultura pode autorizar a importação sem a necessidade de
Registro?
3)
Em se tratando de fornecedor estrangeiro, cujo produto por ele fabricado já
conste de Registro aprovado pelo Ministério da Agricultura, o Produtor Rural ou
Cooperativa poderá realizar a compra direta sob o regime de Drawback?
4)
Quais são os documentos necessários para obtenção da anuência do Ministério da
Agricultura no caso das Licenças de Importação sob o regime de Drawback?
5) Quais são os dispositivos
legais que amparam a matéria em questão?
Mesmo tendo cobrado reiteradas vezes, não obtive qualquer resposta.
Acredito que se as Lideranças Agrícolas e os próprios produtores
começarem a pressionar de fato para que os dispositivos sejam cumpridos, talvez
cheguemos a algum avanço.
Diante de um quadro internacional que aponta para Preços descendentes em
2015, a liberdade de importação direta, em tese garantida pela Portaria 467, permitiria
uma significativa redução nos Custos de Produção e aumentaria o folego
financeiro de milhares de produtores.
Propaganda enganosa quando feita pelo Governo também é Crime.
P.S.: Link para o artigo publicado em
Maio/2010:
http://www.noticiasagricolas.com.br/artigos/artigos-principais/66586-drawback-integrado--vai-mesmo-reduzir-o-custo-de-producaor-verdade-ou-conversa-pra-boi-dormirr.html#.VAUxPkvMGOM
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Entrevista - Noticias Agrícolas - Lagarta Helicoverpa - Instrução Normativa MAPA
Entrevista ao site Notícias Agrícolas.
Assunto: Ataque da Lagarta Helicoverpa - Instrução Normativa do MAPA liberando a importação de defensivos para o controle.
segunda-feira, 21 de abril de 2014
A Agricultura e a difícil escolha entre dois caminhos
Ultimamente,
verifica-se uma alternância de conduta por parte de algumas importantes
Lideranças Rurais no Brasil.
Tais
comportamentos revelam-se contraditórios e trazem enorme intranquilidade para os
“liderados” mais lúcidos , assim como para o Mercado em geral.
É
chegada a hora do Agronegócio definir o caminho para o seu Futuro, consciente
de que não existe duas estradas e com a certeza de que não há um atalho através
do meio.
Se
buscamos um arcabouço institucional fundado no respeito à propriedade privada,
o Setor Agropecuário não pode de
maneira alguma buscar socorro no Governo quando o cenário dos preços se
torna desfavorável.
É
constante a aparição de Líderes Rurais protestando pelo estabelecimento de “Preços Mínimos” e “Prêmios para o Escoamento da Produção”. Clama-se a todo momento por
subsídios governamentais para que o setor continue produzindo Alimentos, ao
mesmo tempo em que se defende fervorosamente o Direito à Propriedade.
Nada
mais contraditório!
Antes
que alguém se confunda e me chame de Comunista, declaro publicamente que sou um Liberal Convicto em
matéria econômica.
Como
Liberal, defendo a tese de que o Lucro é o motor da prosperidade. Quando é
fruto do trabalho honesto, trata-se de algo absolutamente Sagrado.
Por
essa razão, entendo que algumas das nossas Lideranças estão acometidas de uma dicotomia
existencial que é extremamente perigosa.
Aqueles
que reclamam pela ajuda do Governo na menor adversidade, buscam, na verdade, socializar o prejuízo das suas
atividades e na essência colocam a descoberto a sua própria
incompetência.
No
ano passado, uma expoente liderança questionou publicamente: “E
agora o que fazemos com tanto Milho?” Na ocasião fui muito criticado
quando perguntei a alguns Agricultores se o Governo havia lhes obrigado a
plantar.
Quem
pede ajuda para escoar o excesso de produção para não ter que amargar
prejuízos, está ao mesmo tempo pavimentando o caminho para que o Governo lhes
diga o que fazer, quanto plantar e por qual preço vender. Ou não é verdade?
Somos
responsáveis pelas nossas decisões.
É muito
fácil pregar o Livre Mercado quando os preços estão ascendentes. Difícil é
administrar situações negativas quando o cenário se inverte, mas isso é parte
do jogo e temos que aprender a jogar honestamente.
Como
Liberal, sinto nojo daqueles que correm para baixo da “Aba da Mamãe Estado”
quando o Mercado ou o Clima não lhes é favorável.
Se
não quisermos que o Governo confisque boa parte dos nossos rendimentos, a
exemplo do que ocorre na Argentina, deixemos, pois, de reclamar por subsídios
através de “Preços Mínimos.”
O
Preço Mínimo literalmente se equivale a um Imposto.
Trata-se
de um Imposto medonho que visa cobrir um prejuízo setorial, cuja conta se
transfere para a Coletividade. A quem discorda desse argumento, pergunto:
Alguém já viu alguma liderança do Setor oferecer desconto para a Sociedade
quando os preços disparam no mercado internacional?
Se
não quisermos ver legitimado um Modelo Intervencionista Cubano na Agricultura,
temos que deixar de requerer a proteção do Estado. Ao contrário, temos que
exigir que o Estado não atrapalhe o nosso trabalho, pois é plenamente
justificável afirmar que o sustento de boa parte da máquina publica vem dos
Impostos arrecadados na produção.
A
população urbana, em geral, desconhece completamente a realidade do setor
rural.
Em
parte, essa ignorância generalizada tem origem na nossa própria incompetência para
difundir concretamente o que fazemos e de que forma contribuímos para o
desenvolvimento do País.
Os
Agricultores Profissionais e Empresariais, sejam eles pequenos, médios ou
grandes, não são Pobres Coitados! Não estão obrigados a seguir na atividade por
imposição legal ou divina.
Ao
invés de buscar subsídios ou incentivos à produção que lesam os cofres
públicos, mais correto seria lutar pela eliminação das muitas distorções que
afetam seriamente o Agronegócio brasileiro.
Queremos
uma Ditadura
Comunista do Estilo Bolivariano, que nos determine o que produzir, por quanto
e a quem vender? Ou buscamos um Estado Democrático e de Direito,
onde seja legítimo que as pessoas prosperem ou quebrem de acordo com as suas
competências e capacidades individuais?
Tão
certo quanto o famoso axioma da Física que determina que dois corpos não ocupam
o mesmo espaço”, não é possível transitar entre polos opostos ou ter dois pesos
e duas medidas.
Independente
de qual caminho que venha a ser escolhido, importante sabermos que iremos
enfrentar buracos e outras dificuldades na viagem.
Deixo
essa humilde reflexão contributiva.
Eduardo Lima Porto
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Kristinização da Agricultura Brasileira – Sinais do Estupro Tributário
Em 30/04/2012, publiquei um Artigo denominado “O
Legado K e a Desgraça do Produtor Argentino”. Naquela ocasião, o PT já havia
crescido “os olhos” sobre as Receitas provenientes da exportação de Soja
brasileira e falava-se sobre um possível estabelecimento de quotas.
O alinhamento ideológico do PT com Cristina Kirchner
é grande em vários aspectos, evidenciado pelo “modus operandi” de alguns esquemas de corrupção que se tornaram
públicos, pelas inúmeras tentativas de cerceamento da Liberdade de Imprensa e,
sobretudo, pelo agravamento das tensões sociais devido a enorme carga
tributária suportada pela Classe Média.
É inegável que o Governo do PT possui uma pauta de
longo prazo muito clara, cujo delineamento geral foi concebido no famigerado
Foro de São Paulo (evento histórico patrocinado por Lula, Fidel Castro e Hugo
Chávez) que definiu a estratégia de atuação da Esquerda Latino-americana nos
últimos 20 anos.
A razão desse Artigo não é explorar detalhes do
redesenho cultural e operacional do Comunismo na América do Sul, mas é
impossível não se apoiar em determinadas situações ocorridas nos países que
seguiram esse alinhamento para tentar definir possíveis cenários para o Brasil,
considerando que o Governo está economicamente embretado e dá sinais claros de
que buscará balizar cada vez mais as suas decisões em torno da “Cartilha”.
A
Intervenção Estatal na Agricultura Argentina
A intervenção estatal sobre a atividade agrícola na
Argentina não é um fenômeno recente. No período que antecedeu a II Guerra
Mundial, o País atravessava uma forte crise econômica, tendo se socorrido na
produção agropecuária para cobrir o déficit em conta corrente e a inflação.
De lá para cá, houve uma alternância entre aumentos e
reduções confiscatórias da Renda Agropecuária.
No Neo-Peronismo da Era Kirchner, em meio a uma das
piores recessões que o País já enfrentou, ressurgiu com força o confisco das
Receitas do Campo (principalmente da Soja) como base para o estabelecimento de
uma Política “Clientelista” muito semelhante ao que veio a ser o Bolsa Família
instituído pelo PSDB e ampliado significativamente pelo Governo Lula.
Nos últimos 10 anos, a Esquerda Argentina vem se
mantendo no Poder graças essa a arrecadação. As denominadas “Retenciones”
sobre a comercialização dos Grãos tornaram-se uma fonte de recursos tão
importante que é muito difícil que um novo Governo, por mais competente que
venha a ser, consiga abrir mão dessa Receita.
Os problemas causados ao setor agrícola não se
limitaram ao sequestro da Renda, trouxeram também enormes embaraços aos
exportadores de Cereais e a toda a Cadeia do Agronegócio Argentino, tendo
afetado de maneira crítica o balanço entre a Oferta e a Demanda a nível
internacional, o que veio a contribuir para que houvesse uma alta sustentada
dos preços nos últimos anos. Tal conjuntura favoreceu muito os produtores
brasileiros e americanos.
O
Intervencionismo à Brasileira
O modelo econômico brasileiro caminha a passos largos
para o esgotamento.
Na falta do que fazer ou por onde estender os
tentáculos do Governo sobre a Renda, aventou-se a hipótese de uma espécie de “confisco a la argentina”. O mais
curioso é que a medida foi proposta justamente por um Deputado do PSDB,
supostamente, da base oposicionista.
É de se desconfiar seriamente do Exmo. Deputado Hauly
do Paraná e das intenções que estão por trás desse descalabro.
Para entender melhor o processo é fundamental estudar
o que ocorreu e o que está acontecendo com o Agro na Argentina. Não há como dissociar
uma realidade da outra, pois qualquer afirmação contrária a essa comparação,
equivaleria a dizer que os preços do pregão de Chicago não interferem nas
negociações realizadas diariamente em qualquer região produtora de Soja.
Ao propor o estabelecimento do PIS/Cofins sobre
transações classificadas genericamente como “especulativas”, o novel Deputado
Hauly está, na realidade, buscando testar a capacidade do produtor de se
ajustar a um “estupro” tributário. A ideia é ir forçando e forçando cada vez
mais, até que a situação venha a ser considerada como “normal” ou “inevitável”.
Em seguida, poderemos ver pronunciamentos do estilo Martha Suplicy: “Relaxa e Goza”.
A tentação governamental aumenta na medida em que
crescem as pressões por soluções econômicas mais consistentes. Não se ouve falar
em cortes dos privilégios autoconcedidos, tampouco em reduzir os desperdícios
bilionários e o tamanho da máquina estatal.
Na esteira do avanço desavergonhado sobre o Bolso de
quem produz, alguns Prefeitos tem buscado majorar o Imposto Territorial Rural
visando capturar uma parte na valorização dos preços das Terras. Se esquecem
completamente de que o Solo se torna mais valioso quanto maior for a atividade
econômica exercida sobre ele e se há trabalho, o mesmo já está sendo gravado
por Impostos de vários tipos. Não se pode aceitar a sobreposição ou a cumulatividade
tributária, primeiro porque destruirá completamente a competitividade do País e
por fim porque se trataria de medida absolutamente inconstitucional.
Voltando a referencia do que já ocorre na Argentina,
o Governador da Província de Buenos Aires, sob o pretexto de custear Programas
“Sociais”, gerou enorme controvérsia com os Produtores ao decretar um aumento
significativo do Imposto sobre os Imóveis Rurais que alçou em alguns casos a
1.500%.
O PT se identifica, propaga e festeja a Ditadura
Comunista de Fidel Castro, que a sua vez, influencia diretamente no que ocorre
na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e em alguns países africanos como
Angola.
Infelizmente, não estamos livres de ações
intervencionistas e estatizantes da produção agrícola. Essa hipótese está
ganhando corpo, basta verificarmos com atenção os contornos que a situação
política envolvendo o Agronegócio vem tomando nos últimos anos.
Nos parece que o momento requer um acompanhamento
criterioso da conjuntura doméstica e sobretudo dos acontecimentos nos países
vizinhos de forma que não venhamos a ser surpreendidos, já que há tempos que o
Estado de Direito no Brasil vem sendo relativizado em prol dos interesses
obscuros de Grupos ligados ao Comunismo Castrense.
Não deixemos que o Brasil se torne a Ilha Fétida do
Fidel, onde falta além de Comida e Liberdade, o necessário Papel Higiênico e Sabonete.
segunda-feira, 10 de março de 2014
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Argentina: O Efeito Moreno e o Risco de Desabastecimento no Campo
Que a Argentina se encontra há anos numa situação de penúria econômica promovida pelos Kirchner e seus mandaletes, todos por aqui já sabem.
Entretanto, poucos analistas reconhecem a extensão dos efeitos diretos que a política distorcida emplacada no país vizinho causa nos preços internacionais das commodities agrícolas.
A Argentina decidiu acompanhar a Venezuela na implantação da Cartilha do Fórum de São Paulo, junção de vários partidos de esquerda da América Latina, a qual foi patrocinada "intelectualmente" por Lula, Fidel Castro e Hugo Chávez.
É muito importante olharmos para a Argentina com absoluta atenção. Nenhum País no Mundo pode nos mostrar com tanta clareza os resultados econômico-sociais que o PT pode nos levar a ter, se não for defenestrado do comando.
Na Argentina, o Partido Peronista da Era Kirchner entranhou de tal forma a Corrupção no tecido social que atos dessa natureza já são considerados uma prática normal de Estado. Cristina Kirchner representa tudo aquilo que Lula e Dilma querem ser. Os Petistas invejam os Peronistas.
O "Mensalão" deles está tão consolidado que sequer provoca alvoroço na Sociedade ou na Justiça (que também já foi dominada).
Os poucos empresários argentinos que resistiram a essa Onda, das duas uma, ou estão "comprados" pelo Regime ou se encontram totalmente anestesiados.
Tanto lá como aqui, o grau de dependência que o PIB tem do Agro é muito grande e é aí que mora o perigo.
Existe uma figura na Argentina que superou em muito a José Dirceu. Trata-se de Guillermo Moreno - Secretário de Comércio Interior, principal capacho dos Kirchner na condução do país rumo ao poço.
É ele quem diz o que pode ou não ser feito. Quem pode importar ou exportar. Quem pode viajar e quem não pode. Que órgãos da imprensa podem ou não receber as benesses da publicidade governamental, entre outras sandices aprendidas na Ditadura daquela Ilhota que é tida como Paraíso na Terra pelos delinqüentes da Esquerda.
Mas, a razão desse Artigo não é tratar de questões políticas, até porque existe gente infinitamente mais competente que eu para isso.
Minha preocupação central é com a Agricultura e por isso que a avaliação de cenários subjacentes passa a ter uma importância relevante.
Na Argentina de Cristina K e Guillermo Moreno, existe há tempos uma restrição cambial severa denominada por eles como "Cepo".
Nas últimas semanas, Guillermo Moreno decidiu barrar o ingresso de Defensivos Agrícolas sob o pretexto do controle "cambial". A Argentina, como o Brasil, depende massivamente da importação de matérias primas e de produtos formulados nesse setor.
Como se não bastasse o confisco de 35% da renda bruta do sojicultor argentino, agora estão impedindo o ingresso dos Defensivos Agrícolas que precisam ser usados numa janela de tempo cada vez mais apertada no campo.
Já existem sinais claros de desabastecimento no campo, principalmente de Glifosato cuja oferta está muito apertada a nível mundial.
Tanto na Argentina quanto no Brasil, há um distanciamento abissal entre os produtores e os "pseudo-técnicos" do Governo. Enquanto os agricultores se desdobram para não deixar de produzir, os burocratas buscam regular uma atividade complexa e extremamente dinâmica que eles literalmente desconhecem.
Essa situação abominável deverá afetar seriamente a produtividade no vizinho, independente do comportamento climático e de outros fatores de mercado que influenciam na expectativa dos preços futuros.
Possivelmente, os produtores brasileiros se verão novamente beneficiados pela maldição que os colegas vizinhos padecem.
Antes que os bairristas de plantão saiam a comemorar e desejar a continuidade da desgraça alheia, cabe refletir seriamente acerca dos riscos que corremos de que essa ideologia nefasta seja copiada por aqui.
Não sejamos tão descuidados como foram os nossos colegas argentinos e nem alienados a ponto de duvidar que o PT possa seguir pelo mesmo caminho.
A Agricultura Brasileira ganhará bem mais se houver estabilidade política e econômica na America Latina, sobretudo em questões relativas aos Direitos fundamentais de quem produz.
Eduardo Lima Porto
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