ARROZ DO MST: Dilma promove a Agricultura da Miséria (Façam as Contas)...

O evento promovido em março pelas entidades ligadas ao Movimento Sem Terra (movimento sem personalidade jurídica) em Eldorado do Sul-RS, que reuniu mais de 6.000 militantes e seguidores, mostrou o quanto a presidenta Dilma Roussef e a Esquerda em geral têm ‘‘pouco apreço pela verdade’’.

  

O discurso da mandatária: ‘‘Nós estamos vendo, aqui, hoje, que é possível desenvolver uma agricultura familiar de alta qualidade nos assentamentos. Estou falando para todo o Brasil ouvir. Essa é uma experiência que deu certo e que mostra que os assentamentos de reforma agrária representam um alto negócio para os assentados e para o país”.

Segundo informações colhidas na imprensa, o trabalho da Cootap (cooperativa que congrega 15 assentamentos no RS) reúne 522 famílias em 12 municípios. Os resultados festejados pela presidenta foram, em resumo, os seguintes:

- Produção Total: 463.467 sacas de arroz (1 saca = 50kg);

- Área Cultivada: 4.648 hectares

- Produtividade: 99,71 sacas/hectare

Sobre os dados acima, cabe uma rápida avaliação econômica:

- Preço do Arroz - 20/03/2015: R$ 35,00/saca (média do RS)

- Receita potencial: R$ 16.221.345,00.

Admitindo, apenas por amor ao debate, que a atividade agrícola tenha gerado uma margem de 25%, teríamos então um lucro bruto de R$ 4.055.336,25. Se efetivamente for verdade que 522 famílias estiveram envolvidas no processo de produção, significa dizer que cada família assentada teve em média um rendimento bruto anual de R$ 7.768,84.

Assumindo que as informações divulgadas são verdadeiras, chega-se a uma renda mensal média de R$ 647,40 por família assentada.

Considerando que o conceito atual de família envolve pelo menos um casal, o empreendimento agrícola modelo gerou R$ 323,70/mês por pessoa. Enquanto isso, o piso nacional do salário-mínimo é de R$ 788,00/mês. 

Mas, no Rio Grande do Sul, os trabalhadores não podem ganhar menos de R$ 1.006,88 mensais. É o piso regional. A meu ver, trabalhar por valores menores do que o salário-mínimo é inaceitável. Alguns poderão até afirmar que se trata de trabalho escravo.

Cabe colocar em relevo outras questões, sem entrar no mérito da ‘‘politicagem’’:

1) Notadamente, estiveram presentes ao evento ao redor de 6.000 pessoas. Não tenho motivos para não acreditar na capacidade de adesão do MST. Tamanha junção envolve um planejamento criterioso, sem falar nas despesas de transporte e alimentação. Estimando por baixo, acredito que o custo de cada participante pode ter facilmente alcançado R$ 40,00, significando um dispêndio de pelo menos R$ 240.000,00.

2) A infraestrutura colocada à disposição do evento incluiu milhares de cadeiras, um enorme toldo e sistema de sonorização. Tendo em conta a experiência de quem já participou de muitos dias-de-campo e feiras agrícolas por este Brasil, posso afirmar que, por baixo, este custo chegou a não menos do que R$ 150.000,00.

3) Pelo que se viu, a presidente saiu de Brasília especialmente para o evento, carregando vários convidados consigo. Possivelmente, outros vieram de diferentes pontos do país ou mesmo do RS, mas não acredito que tenham pagado as despesas do próprio bolso. O tempo de voo entre Brasília e Porto Alegre, em avião de carreira, é de aproximadamente 2h30min. Conversei com um piloto de Air-Bus A319 (o mesmo avião que serve à presidenta), que me comentou que o custo/hora/voo pode atingir US$ 12.000,00. Considerando que são necessárias cinco horas (ida e volta), a presidenta teria gasto ao redor de R$ 200.000,00, apenas para discursar e fingir que dirigiu uma colheitadeira.

4) Não tenho como estimar os gastos com o helicóptero e nem com as centenas de veículos públicos que deram cobertura logística ao evento do MST, transportando, inclusive, o ‘‘chefe do exército do Lula’’ -- João Pedro Stédile.

Os dados acima demonstram tacitamente como os recursos públicos são desperdiçados, sem qualquer pudor, no Brasil.

A estrutura de armazenagem e secagem dos grãos foi financiada pelo BNDES durante a gestão de Tarso Genro no RS.

Este financiamento foi concedido a ‘‘fundo perdido’’ para o MST? 

Como pode uma entidade sem personalidade jurídica obter um financiamento federal? Considerando o baixíssimo ingresso de cada Assentado, como é que o financiamento será pago?

Agora, está explicado porque Stédile esbravejou contra a classe média reacionária que protestou contra o governo em 15 de março. 

Até de Santa se referiu à Dilma. Enquanto isso, a classe média e o agronegócio, que sustentam este país, seguem demonizados em discursos, eventos e propagandas realizadas com o dinheiro público.

Eduardo Lima Porto

Entrevista Noticias Agrícolas - Análise Mercado - Efeitos Econômicos da Greve dos Caminhoneiros

Drawback Agropecuário está na Lei, mas é como a Cabeça do Bacalhau. Até hoje ninguém viu!

Em Maio de 2010, publiquei um Artigo cujo titulo foi uma provocação direta ao Governo, no qual criticava a eficácia da Portaria 467, assinada pelo MDIC e pela Receita Federal, editada no Diário Oficial da União no dia 25/03/2010.

Há mais de quatro anos, em plena campanha eleitoral, o Coordenador Geral de Assuntos Multilaterais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, Senhor Luiz Carlos Carmona, havia anunciado que o objetivo da medida era: “contribuir para redução nos preços dos insumos utilizados na produção agropecuária, como adubos, defensivos e medicamentos veterinários”. O funcionário ainda afirmou, que: “...o custo de produção para exportação pode reduzir e tornar o produto final mais competitivo”.

Na ocasião, chamei o anuncio de Conversa para Boi Dormir numa tentativa de provocar o Governo a demonstrar como funcionaria o mecanismo de Drawback, tendo em vista as várias contradições e incongruências em relação a outros dispositivos vigentes, os quais tornam o Brasil um dos piores países para se investir, segundo a publicação Doing Business elaborada pelo Banco Mundial.

Infelizmente, eu não estava errado. O Boi que já havia dormido, entrou num coma profundo.

É isso mesmo. O Drawback Agropecuário é como a Cabeça do Bacalhau. Ninguém viu. 

Perguntei para vários operadores importantes do Setor se alguém havia ouvido falar a respeito. A resposta foi absolutamente negativa.

As noticias deram conta que a medida traria uma redução na incidência tributária sobre o custo dos insumos importados, daqueles produtores que pudessem comprovar histórico ou que viessem a apresentar um Projeto de Exportação.

Em tese, um produtor de Soja poderia importar Defensivos Agrícolas direto da China no limite de até 40% do montante exportado, o que equivaleria dizer que se o volume de exportação atingisse USD 10 milhões/ano, as compras internacionais estariam isentas de impostos até o limite de USD 4 milhões/ano.

Ao contrário do que se propaga, os insumos agrícolas estão isentos de PIS/Cofins e em alguns casos até de ICMS. Algumas moléculas estão gravadas pelo Imposto de Importação que varia de 2% a 14% sobre a base CIF.

Portanto, não são os tributos os responsáveis pelos altos preços praticados na venda dos Agroquímicos no Brasil.

Em 19/06/2012, encaminhei por email uma consulta formal ao Senhor Luiz Claudio Carmona da Coordenadoria-Geral de Assuntos Multilaterais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), com cópia para os Senhores Girabis Ramos e Luis Eduardo Rangel (ambos Diretores de Departamento no Ministério da Agricultura em Brasília) que na época eram responsáveis pela regulamentação de insumos agrícolas.

Transcrevo a seguir as questões que foram submetidas a consulta, as quais são de extrema relevância para a Agricultura Brasileira:

1) Se o Produtor Rural ou Cooperativa Agropecuária possuir o RADAR da Receita Federal e estiver em condições de obter o direito de importação sob o regime do Drawback Integrado, poderá proceder sem objeções a negociação de compra no exterior de um Defensivo Agrícola pronto para o uso na lavoura?

2) Em se tratando de Defensivo Agrícola já formulado, utilizado como insumo direto ou para "consumo próprio", não destinado a Revenda, o Ministério da Agricultura pode autorizar a importação sem a necessidade de Registro?

3) Em se tratando de fornecedor estrangeiro, cujo produto por ele fabricado já conste de Registro aprovado pelo Ministério da Agricultura, o Produtor Rural ou Cooperativa poderá realizar a compra direta sob o regime de Drawback?

4) Quais são os documentos necessários para obtenção da anuência do Ministério da Agricultura no caso das Licenças de Importação sob o regime de Drawback?

5) Quais são os dispositivos legais que amparam a matéria em questão?

Mesmo tendo cobrado reiteradas vezes, não obtive qualquer resposta.

Acredito que se as Lideranças Agrícolas e os próprios produtores começarem a pressionar de fato para que os dispositivos sejam cumpridos, talvez cheguemos a algum avanço.

Diante de um quadro internacional que aponta para Preços descendentes em 2015, a liberdade de importação direta, em tese garantida pela Portaria 467, permitiria uma significativa redução nos Custos de Produção e aumentaria o folego financeiro de milhares de produtores.

Propaganda enganosa quando feita pelo Governo também é Crime.

Eduardo Lima Porto 

P.S.: Link para o artigo publicado em Maio/2010:  

http://www.noticiasagricolas.com.br/artigos/artigos-principais/66586-drawback-integrado--vai-mesmo-reduzir-o-custo-de-producaor-verdade-ou-conversa-pra-boi-dormirr.html#.VAUxPkvMGOM

Entrevista - Noticias Agrícolas - Lagarta Helicoverpa - Instrução Normativa MAPA

Entrevista ao site Notícias Agrícolas.

Assunto: Ataque da Lagarta Helicoverpa - Instrução Normativa do MAPA liberando a importação de defensivos para o controle.

A Agricultura e a difícil escolha entre dois caminhos

Ultimamente, verifica-se uma alternância de conduta por parte de algumas importantes Lideranças Rurais no Brasil.

Tais comportamentos revelam-se contraditórios e trazem enorme intranquilidade para os “liderados” mais lúcidos , assim como para o Mercado em geral.

É chegada a hora do Agronegócio definir o caminho para o seu Futuro, consciente de que não existe duas estradas e com a certeza de que não há um atalho através do meio.

Se buscamos um arcabouço institucional fundado no respeito à propriedade privada, o Setor Agropecuário não pode de maneira alguma buscar socorro no Governo quando o cenário dos preços se torna desfavorável.

É constante a aparição de Líderes Rurais protestando pelo estabelecimento de “Preços Mínimos” e “Prêmios para o Escoamento da Produção”. Clama-se a todo momento por subsídios governamentais para que o setor continue produzindo Alimentos, ao mesmo tempo em que se defende fervorosamente o Direito à Propriedade.

Nada mais contraditório!

Antes que alguém se confunda e me chame de Comunista, declaro publicamente que sou um Liberal Convicto em matéria econômica.

Como Liberal, defendo a tese de que o Lucro é o motor da prosperidade. Quando é fruto do trabalho honesto, trata-se de algo absolutamente Sagrado.

Por essa razão, entendo que algumas das nossas Lideranças estão acometidas de uma dicotomia existencial que é extremamente perigosa.

Aqueles que reclamam pela ajuda do Governo na menor adversidade, buscam, na verdade, socializar o prejuízo das suas atividades e na essência colocam a descoberto a sua própria incompetência.

No ano passado, uma expoente liderança questionou publicamente: “E agora o que fazemos com tanto Milho?” Na ocasião fui muito criticado quando perguntei a alguns Agricultores se o Governo havia lhes obrigado a plantar.

Quem pede ajuda para escoar o excesso de produção para não ter que amargar prejuízos, está ao mesmo tempo pavimentando o caminho para que o Governo lhes diga o que fazer, quanto plantar e por qual preço vender. Ou não é verdade?

Somos responsáveis pelas nossas decisões.

É muito fácil pregar o Livre Mercado quando os preços estão ascendentes. Difícil é administrar situações negativas quando o cenário se inverte, mas isso é parte do jogo e temos que aprender a jogar honestamente.

Como Liberal, sinto nojo daqueles que correm para baixo da “Aba da Mamãe Estado” quando o Mercado ou o Clima não lhes é favorável.

Se não quisermos que o Governo confisque boa parte dos nossos rendimentos, a exemplo do que ocorre na Argentina, deixemos, pois, de reclamar por subsídios através de  “Preços Mínimos.”

O Preço Mínimo literalmente se equivale a um Imposto.

Trata-se de um Imposto medonho que visa cobrir um prejuízo setorial, cuja conta se transfere para a Coletividade. A quem discorda desse argumento, pergunto: Alguém já viu alguma liderança do Setor oferecer desconto para a Sociedade quando os preços disparam no mercado internacional?

Se não quisermos ver legitimado um Modelo Intervencionista Cubano na Agricultura, temos que deixar de requerer a proteção do Estado. Ao contrário, temos que exigir que o Estado não atrapalhe o nosso trabalho, pois é plenamente justificável afirmar que o sustento de boa parte da máquina publica vem dos Impostos arrecadados na produção.

A população urbana, em geral, desconhece completamente a realidade do setor rural.

Em parte, essa ignorância generalizada tem origem na nossa própria incompetência para difundir concretamente o que fazemos e de que forma contribuímos para o desenvolvimento do País.

Os Agricultores Profissionais e Empresariais, sejam eles pequenos, médios ou grandes, não são Pobres Coitados! Não estão obrigados a seguir na atividade por imposição legal ou divina.

Ao invés de buscar subsídios ou incentivos à produção que lesam os cofres públicos, mais correto seria lutar pela eliminação das muitas distorções que afetam seriamente o Agronegócio brasileiro.

Queremos uma Ditadura Comunista do Estilo Bolivariano, que nos determine o que produzir, por quanto e a quem vender? Ou buscamos um Estado Democrático e de Direito, onde seja legítimo que as pessoas prosperem ou quebrem de acordo com as suas competências e capacidades individuais?

Tão certo quanto o famoso axioma da Física que determina que dois corpos não ocupam o mesmo espaço”, não é possível transitar entre polos opostos ou ter dois pesos e duas medidas.

Independente de qual caminho que venha a ser escolhido, importante sabermos que iremos enfrentar buracos e outras dificuldades na viagem.

Deixo essa humilde reflexão contributiva.

Eduardo Lima Porto

Kristinização da Agricultura Brasileira – Sinais do Estupro Tributário

Em 30/04/2012, publiquei um Artigo denominado “O Legado K e a Desgraça do Produtor Argentino”. Naquela ocasião, o PT já havia crescido “os olhos” sobre as Receitas provenientes da exportação de Soja brasileira e falava-se sobre um possível estabelecimento de quotas.

O alinhamento ideológico do PT com Cristina Kirchner é grande em vários aspectos, evidenciado pelo “modus operandi” de alguns esquemas de corrupção que se tornaram públicos, pelas inúmeras tentativas de cerceamento da Liberdade de Imprensa e, sobretudo, pelo agravamento das tensões sociais devido a enorme carga tributária suportada pela Classe Média.

É inegável que o Governo do PT possui uma pauta de longo prazo muito clara, cujo delineamento geral foi concebido no famigerado Foro de São Paulo (evento histórico patrocinado por Lula, Fidel Castro e Hugo Chávez) que definiu a estratégia de atuação da Esquerda Latino-americana nos últimos 20 anos.

A razão desse Artigo não é explorar detalhes do redesenho cultural e operacional do Comunismo na América do Sul, mas é impossível não se apoiar em determinadas situações ocorridas nos países que seguiram esse alinhamento para tentar definir possíveis cenários para o Brasil, considerando que o Governo está economicamente embretado e dá sinais claros de que buscará balizar cada vez mais as suas decisões em torno da “Cartilha”.

A Intervenção Estatal na Agricultura Argentina

A intervenção estatal sobre a atividade agrícola na Argentina não é um fenômeno recente. No período que antecedeu a II Guerra Mundial, o País atravessava uma forte crise econômica, tendo se socorrido na produção agropecuária para cobrir o déficit em conta corrente e a inflação.

De lá para cá, houve uma alternância entre aumentos e reduções confiscatórias da Renda Agropecuária.

No Neo-Peronismo da Era Kirchner, em meio a uma das piores recessões que o País já enfrentou, ressurgiu com força o confisco das Receitas do Campo (principalmente da Soja) como base para o estabelecimento de uma Política “Clientelista” muito semelhante ao que veio a ser o Bolsa Família instituído pelo PSDB e ampliado significativamente pelo Governo Lula.

Nos últimos 10 anos, a Esquerda Argentina vem se mantendo no Poder graças essa a arrecadação. As denominadas “Retenciones” sobre a comercialização dos Grãos tornaram-se uma fonte de recursos tão importante que é muito difícil que um novo Governo, por mais competente que venha a ser, consiga abrir mão dessa Receita.

Os problemas causados ao setor agrícola não se limitaram ao sequestro da Renda, trouxeram também enormes embaraços aos exportadores de Cereais e a toda a Cadeia do Agronegócio Argentino, tendo afetado de maneira crítica o balanço entre a Oferta e a Demanda a nível internacional, o que veio a contribuir para que houvesse uma alta sustentada dos preços nos últimos anos. Tal conjuntura favoreceu muito os produtores brasileiros e americanos.

O Intervencionismo à Brasileira

O modelo econômico brasileiro caminha a passos largos para o esgotamento.

Na falta do que fazer ou por onde estender os tentáculos do Governo sobre a Renda, aventou-se a hipótese de uma espécie de “confisco a la argentina”. O mais curioso é que a medida foi proposta justamente por um Deputado do PSDB, supostamente, da base oposicionista.

É de se desconfiar seriamente do Exmo. Deputado Hauly do Paraná e das intenções que estão por trás desse descalabro.

Para entender melhor o processo é fundamental estudar o que ocorreu e o que está acontecendo com o Agro na Argentina. Não há como dissociar uma realidade da outra, pois qualquer afirmação contrária a essa comparação, equivaleria a dizer que os preços do pregão de Chicago não interferem nas negociações realizadas diariamente em qualquer região produtora de Soja.

Ao propor o estabelecimento do PIS/Cofins sobre transações classificadas genericamente como “especulativas”, o novel Deputado Hauly está, na realidade, buscando testar a capacidade do produtor de se ajustar a um “estupro” tributário. A ideia é ir forçando e forçando cada vez mais, até que a situação venha a ser considerada como “normal” ou “inevitável”. Em seguida, poderemos ver pronunciamentos do estilo Martha Suplicy: “Relaxa e Goza”.

A tentação governamental aumenta na medida em que crescem as pressões por soluções econômicas mais consistentes. Não se ouve falar em cortes dos privilégios autoconcedidos, tampouco em reduzir os desperdícios bilionários e o tamanho da máquina estatal.

Na esteira do avanço desavergonhado sobre o Bolso de quem produz, alguns Prefeitos tem buscado majorar o Imposto Territorial Rural visando capturar uma parte na valorização dos preços das Terras. Se esquecem completamente de que o Solo se torna mais valioso quanto maior for a atividade econômica exercida sobre ele e se há trabalho, o mesmo já está sendo gravado por Impostos de vários tipos. Não se pode aceitar a sobreposição ou a cumulatividade tributária, primeiro porque destruirá completamente a competitividade do País e por fim porque se trataria de medida absolutamente inconstitucional.

Voltando a referencia do que já ocorre na Argentina, o Governador da Província de Buenos Aires, sob o pretexto de custear Programas “Sociais”, gerou enorme controvérsia com os Produtores ao decretar um aumento significativo do Imposto sobre os Imóveis Rurais que alçou em alguns casos a 1.500%.

O PT se identifica, propaga e festeja a Ditadura Comunista de Fidel Castro, que a sua vez, influencia diretamente no que ocorre na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e em alguns países africanos como Angola.

Infelizmente, não estamos livres de ações intervencionistas e estatizantes da produção agrícola. Essa hipótese está ganhando corpo, basta verificarmos com atenção os contornos que a situação política envolvendo o Agronegócio vem tomando nos últimos anos.

Nos parece que o momento requer um acompanhamento criterioso da conjuntura doméstica e sobretudo dos acontecimentos nos países vizinhos de forma que não venhamos a ser surpreendidos, já que há tempos que o Estado de Direito no Brasil vem sendo relativizado em prol dos interesses obscuros de Grupos ligados ao Comunismo Castrense.

Não deixemos que o Brasil se torne a Ilha Fétida do Fidel, onde falta além de Comida e Liberdade, o necessário Papel Higiênico e Sabonete.