Controle da Lagarta Helicoverpa - Custo/Hectare num País Sério

Com a discussão estabelecida nas últimas semanas em torno da liberação da importação do Benzoato de Emamectina para o controle da Lagarta Helicoverpa, decidi conversar com alguns fabricantes chineses que abastecem vários mercados, inclusive algumas multinacionais que operam há anos no Brasil.

Sem exceção, os fornecedores chineses vêm se manifestando com ceticismo em relação a real intenção do Governo Brasileiro de enfrentar o problema da Lagarta, dado o excesso de burocracia e a falta de lógica nos procedimentos exigidos pela Instrução Normativa que supostamente "libera" a importação.

Já alertei, através de um Artigo publicado aqui no Notícias Agrícolas, que não há qualquer menção na referida Instrução Normativa que indique que a Receita Federal irá permitir aos Agricultores, Associações ou Cooperativas fazer a importação sem a existência do RADAR, que é um registro que habilita os operadores do Comércio Exterior.

Sem o RADAR ou um dispositivo jurídico claro que abra o canal aduaneiro para que a importação seja feita, as coisas permanecerão exatamente no mesmo lugar. O Governo fingindo que está sensível ao problema dos Agricultores, os Políticos falando asneiras sobre questões técnicas que desconhecem e os Agricultores se iludindo com uma possível solução, ainda que Divina.

Não bastasse o obstáculo aduaneiro, o setor enfrenta uma burocracia desajeitada, incompetente e que não entende absolutamente nada sobre a logística da Agricultura, do Comércio Exterior e das repercussões gravosas que causam na vida das pessoas que sustentam esse País.

Feitas estas rápidas ponderações, passo a tratar concretamente do tema desse Artigo.

Atualmente, se possível fosse comprar o Benzoato de Emmamectina para o Combate à Lagarta, o Agricultor-Importador estaria pagando ao redor de USD 13,00/kg base CIF Santos por uma formulação com 5% de ingrediente ativo na forma de Grãos Dispersíveis em Água (WDG).

Segundo informações do fabricante consultado, recomenda-se entre 70g e 100g/ha do produto a cada aplicação para o controle da Helicoverpa Armigera e outras lagartas. 

Considerando que estamos tratando de um problema de caráter emergencial cujos danos econômicos são publicamente conhecidos, podemos afirmar que se o Brasil fosse um "País Sério", o custo indicativo por aplicação do Benzoato de Emmamectina giraria em torno de USD 1,30 a USD 1,60/ha.

Infelizmente, é sabido que milhares de Agricultores desembolsaram em vão mais de USD 100,00/ha na última safra e amargaram uma perda Bilionária. Bom que se diga que o prejuízo não foi só do Produtor, mas sim da economia como um todo. 

Existem coisas bem melhores na vida do que gastar mais de R$ 1 bilhão de reais em inseticidas. Imagino que esse dinheiro todo poderia ter sido bem melhor aproveitado nas regiões em que a infestação se deu, entre outros aspectos que é melhor não mencionar.

Interessante que o Brasil é dotado de uma característica sui generis no Mundo. Nos achamos melhores do que os outros em todos os aspectos do conhecimento humano. Não aceitamos que os procedimentos técnicos de países mais avançados sobre-passem o nosso cuidado absoluto na validação da verdade científica (a nossa), principalmente quando o assunto é Defensivo Agrícola ou Medicamento.

Quando se trata de avaliar a viabilidade técnico-econômica de um produto chinês, surgem então inúmeros céticos que afirmam com veemência que não há qualidade e abundam exemplos de toda ordem para sustentar essa posição radical, cuja fragilidade tem sido responsável por equívocos graves e atrasos diversos.

Será que a China como maior produtora, importadora e consumidora de alimentos não possui maturidade e nem capacidade científica para garantir a efetividade dos produtos usados em seu território, os quais são ainda exportados para o mundo inteiro? 

Me indago sobre os demais países, serão todos inferiores aos padrões brasileiros no que se refere aos cuidados com a Saúde e o Meio Ambiente? 

Considerando que somos a fonte do saber nessa área, quais seriam os motivos que levam as Multinacionais, que vendem produtos aqui a preços de "grife", a se abastecerem na China quando precisam de matérias primas ou ingredientes ativos?

Me parece que aqui tudo é possível, principalmente o abuso econômico com a proteção legal do Governo. Exemplos de distorções aberrantes que viram norma, infelizmente não nos faltam.

Vivemos no País em que o Poste mija no Cachorro. 

Merecemos um lugar melhor, do contrário teremos que buscar o caminho descrito no famoso poema de Manoel Bandeira: "Vou me embora pra Pasárgada".

Eduardo Lima Porto

Mega-Fusão do Agro: Sociedade entre a Lagarta e a Mosca Branca

Muita gente ainda não se deu conta, mas o Governo está fomentando explicitamente uma Mega-Fusão de alcance multi-bilionário. Trata-se da Sociedade entre a Lagarta Helicoverpa e a Mosca Branca, cujo avanço sobre a Agricultura superará qualquer indicador de performance conhecido. Nada se compara em termos de capacidade de crescimento, resistência competitiva e influência financeira. 

Ao contrário do que ocorre nos países "neoliberais", essa Sociedade não foi concebida por um ou dois Gênios da TI ou por Operadores do Mercado Financeiro. Nunca antes na história desse País, foi possível reunir e potencializar o labor de centenas de milhões de indivíduos (Lagartas e Moscas). 

O Brasil foi considerado o País ideal para que a nova Fusão ganhe escala e venha a se tornar suficientemente forte para dominar vários outros mercados. E isso se dará muito rápido, já na próxima Safra de Verão.

Opositores, se é que os Senhores realmente existem, tenham por favor a dignidade de reconhecer que se não fosse por esse Governo, a "Sociedade" entre a Helicoverpa e a Mosca Branca dificilmente atingiria uma dimensão tão importante em termos econômicos.

Ressalvando apenas algumas diferenças de procedimento, a referida Fusão está sendo fomentada nos mesmos moldes que nortearam outras operações de destaque nos últimos anos, como as conduzidas pelo BNDES na área dos Frigoríficos, do Petróleo, Empreiteiras e outros setores considerados estratégicos pela inteligência superior dos nossos dirigentes.

A captura de bilhões de reais da economia agrícola é o objetivo que se persegue. Nada poderá impedir a legitimidade da ação massiva e transversal das milhões de Lagartas e Moscas-Brancas que vinham sendo excluídas pela Elite do Agro.

A Lagarta e a Mosca Branca ajudarão o Governo no sentido de acelerar o êxodo rural, a transferencia de extensas áreas em favor dos Índios e "Companheiros" que notadamente são mais competentes para conduzir a Agricultura.

Enfim, os benefícios serão imensamente superiores aos custos e eventuais danos colaterais que são parte do processo de transformação revolucionária desejado.

Algumas ações já em curso deverão ser reforçadas pelo Governo a fim de blindar a Fusão:

1) Impedir a importação direta de defensivos agrícolas, o que permitirá que os preços continuem muito elevados visando a proteção dos interesses dos "fabricantes locais";

2) Manter absolutamente inalterada a legislação vigente e o atual ritmo de liberação dos registros;

3) Editar Instruções Normativas contraditórias e totalmente desprovidas de fundamento prático de forma a desorientar temporariamente os Grupos não-alinhados;

4) Incrementar as exigências fiscais e ambientais para qualquer um que deseje conter o avanço das Companheiras Lagartas e Moscas-Brancas;

5) Seguir rigorosamente o Plano traçado no Foro de São Paulo.

Se o Governo permanecer firme nesse propósito e continuar contando com a postura leniente do Agro, o sucesso da Fusão Societária estará garantido e será irreversível.

Eduardo Lima Porto

A Logística da Lagarta e os Atos Inúteis

Esperei alguns dias para avaliar em profundidade a Instrução Normativa do MAPA que anunciou a "permissão" para que produtores possam importar diretamente o Benzoato de Emamectina, supostamente, o único princípio ativo capaz de controlar a Lagarta Helicoverpa armigera.

Novamente, o Governo editou uma medida absolutamente inútil. 

Às vezes me pergunto se essa inutilidade continuada é proposital ou é fruto da mais pura e concentrada incompetência.

Na prática, infelizmente, a situação emergencial tende a se agravar porque em termos burocráticos não houve nenhuma mudança concreta.

Vejamos o que diz a Instrução Normativa:

Art. 2º O interessado deverá apresentar Solicitação de Autorização de Importação no setor competente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, da Unidade da Federação, instruído com os seguintes documentos:

I - termo de autorização de aplicação emitido pelo Órgão Estadual de Defesa Agropecuária conforme Anexo desta Instrução Normativa; e

II - cópia do Licenciamento de Importação (LI).

§1º O interessado deverá incluir em campo próprio do LI a observação de que se trata de produto para aplicação emergencial e o número do Termo de Autorização emitido pelo órgão estadual de defesa agropecuária, nos termos da Instrução Normativa nº 13, de 2013.

§2º Para efeito de registro do LI, o produto deverá ser enquadrado na NCM 3808.9199.

Art. 3º Para os efeitos desta Instrução Normativa não será exigido do interessado registro de produto junto ao MAPA.

Na média, o produtor brasileiro, mesmo o de grande porte, não tem experiência de Importação. Na mesma condição se encontram a maior parte das Cooperativas Agrícolas. 

Não se trata de incompetência do setor, muito pelo contrário. Vivemos há anos submetidos a regras esdrúxulas que são típicas de países comunistas, onde o Governo nos dita tudo o que podemos ou não fazer, o que se pode ou não comprar, etc.

O Brasil é um dos países mais complicados e burocráticos do Mundo quando se trata de finalizar uma Importação, sendo uma verdadeira incógnita até para operadores experientes saber qual será o custo final de um produto importado. Aqui não estou nem falando do tempo de liberação de uma carga.

Obrigatoriamente, o Importador Brasileiro precisa estar inscrito junto a Receita Federal para obter um registro específico chamado RADAR. 

As compras no exterior ficam limitadas no primeiro ano a USD 150.000,00 por semestre, independentemente do porte do solicitante. A concessão dessa autorização normalmente demora meses e implica no atendimento de uma série de requisitos que a imensa maioria dos Agricultores-Pessoa Física não têm condições de cumprir.

Não vi em nenhum lugar que a Receita Federal irá abrir precedente para liberar a importação dos produtores, cooperativas e associações que não possuam o RADAR. Alguém viu isso ou tem a confirmação oficial de que não haverá a necessidade desse registro?

Sem que essa questão esteja 100% esclarecida, de nada servirá a Instrução Normativa. Enquanto o MAPA dirá de um lado que "sim", do outro a Receita Federal dirá que não. 

A liberação deve ser efetiva. Deve contemplar toda a logística documental e as dificuldades que são inerentes ao processo.

Infelizmente, exemplos de medidas governamentais contraditórias não faltam em relação a Agricultura.

Em 25 de março de 2010, o Ministério da Industria e Comércio junto com a Receita Federal anunciaram, através da Portaria 467, o "Drawback Agropecuário", cujo objetivo era a redução dos custos de produção para os Exportadores do Agronegócio a partir da isenção tributária nas importações de Fertilizantes, Defensivos Agrícolas e Medicamentos Veterinários".

Entretanto, não é possível importar qualquer tipo de Defensivo Agrícola "Genérico" sem que o interessado seja o dententor ou titular do "registro" da molécula. Como o registro custa mais do que USD 300.000,00 e demora em média 7 anos para ser aprovado, para quê serviu o tal "Drawback Agropecuário"?

Voltando a análise da Instrução Normativa, cabem ainda outras considerações:

Art. 3º Os produtos importados serão aplicados sob controle da autoridade fitossanitária estadual e supervisão da Secretaria de Defesa Agropecuária, para controlar a emergência declarada.

Quem assinou a liberação do Benzoato de Emamectina, ao que tudo indica, parece desconhecer que o Ministério da Agricultura está completamente sucateado em sua estrutura, que faltam técnicos e fiscais em todos os setores. 

O que se pode esperar então das Secretarias Estaduais de Agricultura pelo Brasil afora. Não vou nem falar das prerrogativas e interpretações, muitas vezes de caráter ideológico, que cada Fiscal poderá ter no momento de decidir sobre a sua agenda para acompanhar a aplicação do produto.

Tudo se resume a Logística! Não temos logística de transporte, não temos logística de fiscalização, não temos logística documental, não temos sequer uma legislação coerente com a realidade. 

A Lagarta não vai esperar pela agenda dos Órgãos de Fiscalização. A Logística da Lagarta é muito mais eficiente. Na "cabeça" da Lagarta, a meta é comer e procriar. A burocracia não importa na Vida da Helicoverpa.

Ressalto que não estou criticando de maneira generalizada a categoria dos Fiscais, muito pelo contrário. A maior parte dos profissionais que conheço atuam como verdadeiros consultores de qualidade e contribuem em vários aspectos para o sucesso da atividade agropecuária. 

Minha crítica vai para os pseudo-técnicos que se encontram em posições de Chefia, apenas por serem da "confiança" de Políticos de última categoria. 

A efetividade dessa Instrução Normativa está condicionada aos seguintes pontos:

1) Que os Agricultores, Cooperativas, Associações e Revendas de Insumos possam fazer a importação direta sem a exigência do RADAR e quando a mercadoria chegar nos Portos que seja imediatamente liberada ("canal livre");

2) Que as Revendas de Insumos possam atuar na comercialização para os pequenos e médios produtores, garantindo através do Receituário Agronômico a rastreabilidade integral do uso do produto;

Se esses aspectos não forem levados em conta, a Lagarta continuará ganhando a corrida, dizimando milhões de hectares e causando um prejuízo bilionário ao País.

Eduardo Lima Porto

China e Brasil - Parceria em Infraestrutura?

Os inúmeros projetos de infraestrutura que a China vem financiando nos últimos anos mundo afora são fruto de um Programa de longo prazo voltado para o fomento das exportações de bens de capital, serviços e geração de empregos naquele País. 

Com admirável visão estratégica e competência técnica, as construtoras chinesas têm dado um show em matéria de eficiência, cumprimento de cronogramas e principalmente gestão de custos.

Exemplo disso foi a construção da maior ponte do Mundo na Bacia de Jiaozhou, que liga a importante cidade portuária de Qingdao (capital da Provincia de Shandong) com a ilha de Huangdao. Em agosto de 2011, tive o prazer de percorrer os 42km dessa obra colossal, projetada em tempo recorde e construída para durar décadas. 

Na mesma época, a Presidente Dilma anunciava, com toda a pompa, a liberação de verbas para a construção de uma nova ponte sobre o estuário do Guaíba em Porto Alegre com uma extensão de aproximadamente 2,9km, cujo projeto aprovado pelo DNIT previa um investimento similar ao que foi feito para construir a maior obra do gênero no Mundo. 

A diferença entre essas duas obras não é só escandalosa sob os mais variados ângulos. Nos indica claramente que a evolução da infraestrutura no Brasil está condenada a roubalheira, ao descumprimento dos prazos de entrega e a uma qualidade mais do que duvidosa. 

Não tenho esperança que haja inteligência, vontade firme e muito menos decência no Brasil para que possamos aproveitar a oportunidade que outros países estão tendo em relação às obras financiadas pelo Governo Chinês. 

No Brasil, desgraçadamente, nunca será possível evoluirmos sobre as mesmas bases. Desejaria realmente estar enganado em relação a isso, porém, infelizmente, meu pessimismo está fundado em alicerces muito sólidos. 

A China não irá liberar dinheiro para que o Brasil construa do seu jeito a infraestrutura que nos falta. Muito pelo contrário. É impensável que venham a disponibilizar bilhões de dólares para que os nossos políticos enriqueçam às expensas do Povo Chinês como fazem por aqui. 

O Chinese Eximbank exige a participação majoritária de construtoras chinesas nos projetos, bem como o envolvimento pleno dos seus Engenheiros, Técnicos e Obreiros, além de máquinas e equipamentos produzidos na China. E não poderia ser diferente. 

Não há nada no Brasil que se compare em termos de qualidade e capacidade técnica com as construtoras chinesas. Estamos décadas atrasados em relação a eles.

Para nossa desgraça, os políticos brasileiros nunca permitirão que as nossas empreiteiras venham a perder espaço para concorrentes estrangeiros, mesmo que as vantagens econômicas sejam indiscutíveis.

E a razão é muito simples. Qual o Partido Político que não está ou que nunca esteve envolvido em algum tipo de falcatrua ou desvio de dinheiro público em parceria com as empreiteiras brasileiras? Quem é que não tem o rabo preso? 

O lobby nunca permitirá que o SUPERFATURAMENTO fique escancarado ante a mera comparação com a concorrência. 

Ainda que assim não fosse, o que admito apenas por amor ao debate, certamente surgiriam inúmeros grupos de interesse que impediriam a modernização da infraestrutura no Brasil. 

Não faltariam Sindicatos, Movimentos Sociais e Conselhos Profissionais a defender a soberania nacional, isonomias, direitos adquiridos e tantas outras questões vergonhosas que fazem parte do nosso arcabouço institucional e que nos condena a mais rotunda mediocridade em termos de desenvolvimento econômico e social.

Enquanto na China o desvio de dinheiro público é considerado Crime Hediondo, passível de Pena de Morte. Por aqui é motivo de Pizza, vide o resultado da CPI do Cachoeira e o abafamento dos negócios envolvendo a Construtora Delta. 

É por isso que estou pessimista em relação ao nosso futuro e não acredito em nada que possa vir a mudar as condições precárias que já nos encontramos. 

Acredito que não tardará muito tempo para que o Brasil tenha a sua importância relativizada como fornecedor de grãos no tabuleiro internacional, já que a China vem investindo bilhões de dólares nos últimos anos no Continente Africano, onde existe ao redor de 400 milhões de hectares de Cerrado disponíveis. Claro está que o objetivo de longo prazo do Governo Chinês é a Segurança Alimentar do seu Povo.

Pensar que os chineses irão permanecer indefinidamente dependentes do Brasil em relação a Soja é muita ingenuidade e uma demonstração de torpeza estratégica. 

Aqueles que acham que a China vai nos dar dinheiro fácil para construir Portos, Ferrovias e Estradas à troco de Soja, Minério ou Banana, são os mesmos que nos levaram ao caos logístico que nos encontramos.

Eduardo Lima Porto

Produzir Arroz = Prejuízo? Parte II - Mercosul e Agenda Positiva

Dando seqüência ao Artigo que publiquei na semana passada (http://www.noticiasagricolas.com.br/artigos/artigos-geral/104099-produzir-arroz--prejuizor.html), no qual foram abordadas as distorções históricas atribuídas sobre o Custo Real de Produção do Arroz, tratarei agora de analisar com mais detalhe a questão das Importações do Mercosul e ao final deixo um conjunto de sugestões para a construção de uma Agenda Positiva.

Como o Lobby é muito forte e a lamúria é antiga, conseguiram articular junto a Assembléia Legislativa do RS a criação de uma CPI do Arroz, a qual tem manifestado publicamente que o objetivo é responsabilizar o Mercosul pela "Eterna Crise" do Setor, apontando também como vilões as industrias beneficiadoras e a carga tributária incidente sobre a comercialização.

Conforme mencionado, os Custos Nominais de Produção do Arroz no Mercosul são menores do que no Brasil em razão da diferença dos preços dos Defensivos, do Diesel, dos Juros de Mercado serem menores do que os nossos, entre outros aspectos.

Nesse sentido, é uma total falta de Moralidade acusarmos os Vizinhos do Mercosul de "Concorrência Desleal" na produção de Arroz.

O mais certo seria buscar os motivos pelos quais eles conseguem produzir mais a custos menores e corrigirmos a nossa ineficiência.

Entretanto, isso parece não interessar ao Lobby e nem aos Políticos que estão envolvidos nessa CPI que tende ao Fiasco.

Fazendo uma rápida digressão, interessante mencionar que um Deputado Federal no Uruguai ganha USD 4.500,00/mês, na Argentina ao redor de USD 2.400,00/mês e no Paraguai o equivalente a USD 4.300,00/mês, enquanto os Nobres Parlamentares Gaúchos recebem cerca de R$ 21.000,00 por mês (algo em torno de USD 11.500,00), sem falar nos benefícios e penduricalhos que são parte indissociável do famigerado "Custo Brasil".

Notem que estou comparando o Salário dos Deputados Federais do Mercosul em relação aos Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul. Se levarmos em conta o que ganha e custa efetivamente um Deputado Federal no Brasil, o diferença será muito maior.

É fácil entender porque os nossos digníssimos Parlamentares se voltam contra o Mercosul.

Não se ataca a Carga Tributária, as Taxas de Juros e a Burocracia Excessiva porque são as fontes inesgotáveis que permitem a continuidade do "status quo". Sem isso não haveriam os Altos Salários, as Aposentadorias Indecentes e toda uma sorte de benesses.

Dessa forma, é lógico que é muito mais fácil culpar o Mercosul ou a China.

Já pensaram se o Custo do Diesel por aqui fosse o mesmo que a Petrobrás cobra dos nossos Vizinhos? Sabiam que os Postos Petrobrás no Mercosul vendem combustível muito mais barato?

Feito esse rápido desvio e voltando ao tema, são inverídicos e escandalosos os argumentos de que os Vizinhos subsidiam a Produção Orizícola, pelo simples fato de que lá os Arrozeiros ineficientes quebram e os melhores aumentam a sua escala, o que reflete em custos menores por hectare derivados de uma maior produtividade e lhes permite vender mais barato com Lucro.

Os Vizinhos do Mercosul atuam nesse caso como verdadeiras Economias de Mercado. Lá não existe uma "Mãe" CONAB com seus bondosos mecanismos de subsídio direto.

Cada vez que um Político ou uma "Liderança" do Setor Arrozeiro propõe o estabelecimento de Barreiras ao Mercosul estão criando uma enorme confusão ao invés de solução. 

Esse tipo de discussão irresponsável traz consigo um Risco de Retaliação que pode prejudicar concretamente outros segmentos da Economia que geram muito mais Empregos e que exportam produtos de valor agregado bem superiores ao Arroz em Casca.

Essa simples constatação já é motivo mais do que suficiente para rechaçar qualquer vantagem ou artificialidade em favor do Setor Arrozeiro via o estabelecimento de Barreiras à Importação.

Há anos que uma minoria politicamente ultra-articulada do Rio Grande do Sul ganha Fortunas com o Arrendamento de quase 700.000 hectares de Arroz, cobrando entre 30% e 35% da Produção Bruta. Cabe repetir os dados do Censo do Arroz que indicou que 65% da área total é cultivada por Arrendatários.

São esses "Senhores da Terra" que perseguem Subsídios cada vez maiores através dos "Preços Mínimos" fixados pela CONAB. 

São os mesmos que "vendem" a Água do Rio devolvendo-a sem tratamento, que desabastecem cidades na época das Secas, que patrocinam o bloqueio das Fronteiras e que distorcem a realidade dos Custos de Produção.

Ao invés da Assembléia Legislativa do RS prestar serviços para uma Minoria em detrimento da Sociedade, proponho, desde já, que se aproveite a oportunidade da CPI do Arroz para o estabelecimento de uma Agenda Positiva para o Setor Arrozeiro Gaúcho e Nacional.

A seguir descrevo algumas sugestões que podem servir de base para a proposição de Projetos de Lei:

1) Alteração na legislação federal a fim de permitir que os Produtores possam importar diretamente os Insumos aplicados na Lavoura, sem a necessidade de registros e outras travas burocráticas. 

Para se ter apenas uma idéia, enquanto a BASF possui o Monopólio da comercialização do Inseticida a base de FIPRONIL (Standak) e o vende a uma média de R$ 350,00/litro para aplicação na lavoura de Arroz, é possível comprar produto similar na China por USD 30,00/litro (equivalente a R$ 55,00/lt ou 6,36 vezes menos do que o preço atual). Vários outros Insumos utilizados no Arroz podem ser comprados a custos significativamente menores, sem prejuízo da qualidade.

2) Redução da tributação incidente sobre o Combustível utilizado na produção e no transporte de produtos agrícolas;

3) Regulamentação dos Contratos de Arrendamento estabelecendo:

a) Prazos de 8-10 anos a fim de permitir que o Arrendatário possa obter o Retorno sobre o Investimento em benfeitorias, máquinas e implementos;

b) Durante o prazo do contrato, o Arrendatário terá o direito integral sobre a utilização da Terra podendo estabelecer a rotação de culturas, a criação de Gado, etc;

c) Fixação de um Valor Referencial Máximo de 10 Sacos de Arroz/Hectare/Ano, tendo em vista às condições do Solo, a localização da área, as benfeitorias da propriedade, etc.

d) Pagamento anual em Sacos de Arroz, divididos em 4 parcelas nos meses de Maio, Julho, Setembro e Novembro;

e) Cláusula de Opção de Compra Obrigatória em favor do Arrendatário, o qual poderá exercer a opção a partir do pagamento parcelado durante um prazo não inferior a 5 Safras e denominado anualmente em Sacos de Arroz;

f) Possibilidade de retomada imediata do Imóvel Rural em caso de inadimplência de duas ou mais parcelas do Arrendamento Anual.

4) Inserção efetiva no Mercado de Futuros & Opções, adotando os mesmos parâmetros jurídicos da Soja e do Milho;

5) Incentivo ao Uso compartilhado de Máquinas e Implementos Agrícolas para produtores com áreas inferiores a 500 hectares, reunidos na forma de Associação, Condomínio ou Cooperativa;

6) Desoneração Fiscal para novas aplicações industriais;

7) Capacitação dos Pequenos Produtores de Arroz para que migrem a atividade para cultivos de maior valor agregado e melhor segurança em termos de Renda.

Mesmo que venham a ser parcialmente adotadas, esse conjunto de medidas significará um enorme avanço para o Setor e para a Economia do Rio Grande do Sul, melhorando a condição daqueles que realmente produzem Arroz, sem a necessidade de que o País afete as relações com o Mercosul.

Esperamos que o Bom Senso e a Inteligência superem a Mesquinhez e a Incompetência.

Eduardo Lima Porto

Produzir Arroz = Prejuízo?

Bem antes de iniciar a trabalhar com Agricultura, ouço nos meios familiares e entre amigos aqui no Rio Grande do Sul que o Preço do Arroz não cobre os Custos de Produção. 

Meu falecido Avô foi durante muitos anos produtor de Arroz e seguramente faria parte desse Grupo Hegemônico do Setor que a cada safra tece reclamações permanentes, seja em função da "falta de apoio do Governo", ou pela "exploração da industria", pelos "subsídios do Arroz Uruguaio e Argentino", entre outras ladainhas do gênero.

Há pelo menos 15 anos que acompanho de perto o comportamento do Setor Arrozeiro, principalmente do Rio Grande do Sul, e ano após ano a novela é sempre a mesma, promovida pelas mesmas figuras que protagonizam esse processo há décadas.

Curiosamente, quando o Setor quer mostrar a sua importância costuma destacar, entre outros indicadores, o Crescimento Anual da Área Plantada no Rio Grande do Sul.

Daí é que vem a minha desconfiança, se o Arroz gera prejuízos históricos aos produtores, qual a explicação para o fato da área plantada ter crescido fortemente nos últimos 10-15 anos ao invés de diminuir?

Até hoje, perguntei a muitos e ninguém respondeu com clareza e lógica essa questão simples.

Tomando o exemplo do Milho são comuns os ciclos de crescimento e retrocesso da área plantada decorrente dos fatores de mercado, como preços domésticos e internacionais, balanço entre a oferta e demanda, etc.

Entretanto, os Arrozeiros e seus Representantes Políticos insistem em querer fazer a Sociedade acreditar que eles carregam um fardo histórico nas costas, que se não fosse por eles não teríamos o nosso arrozinho de todo dia na mesa, blá-blá-blá-blá..

Não conheci até hoje alguém que tivesse a coragem de expor essa situação da maneira como deve ser e é por isso que eu venho publicamente manifestar minha opinião.

É sabido que uma Mentira contada repetidamente por muitos anos gera distorções que se cristalizam, sendo essa a base da dialética Comunista que tem lavado a cabeça de milhões no Brasil e no Mundo afora.

O Arroz é uma cultura altamente lucrativa e a evolução da área plantada é um dos fundamentos que explica solidamente isso.

É fácil de entender porque sempre estão sempre reclamando dos Custos e dos Preços, vejamos:

1) Arrendamento
De acordo com o Censo da Lavoura de Arroz no RS - Base Safra 2004-2005, de um total próximo a 1 milhão de hectares plantados, cerca de 35,5% da área foi cultivada por "Agricultores-Proprietários" e 64,5% por "Produtores-Arrendatários".

Em nenhum outro Cultivo Agrícola no Mundo existe Margem para sustentar por longo período uma remuneração média de 30% a 35% sobre a Produção Bruta.

No Rio Grande do Sul, os Produtores-Arrendatários pagam esse valor aos "Proprietários" da Terra, que a sua vez, na maior parte das vezes, não participam do investimento necessário ao plantio, tampouco correm os Riscos que são inerentes a atividade rural.

Considerando que o ciclo do Arroz é de 110-130 dias em média, o grau de onerosidade que significa esse nível de Arrendamento para o Produtor é bem superior ao contrato com um AGIOTA por igual período.

Conforme retratado no excelente Artigo "Contribuição à Socioeconomia da Lavoura de Arroz Irrigado", escrito recentemente pelo Dr. José Nei Telesca Barbosa, em muitos casos o Arrendatário ainda está contratualmente obrigado a plantar forrageiras na resteva do Arroz para que o Proprietário engorde o Gado, o que atrapalha o preparo do Solo para a Safra seguinte e impede que o Produtor possa viver no local ou mesmo investir no crescimento sustentável da atividade.

Certamente que essa menção irá gerar enorme revolta entre os Proprietários que não trabalham na Terra e ganham muito dinheiro com o Arroz. Poderão alegar que essa cobrança se justifica pelo fato deles também fornecerem a "Água" para os Arrendatários, a qual deve possuir uma remuneração por se tratar de um fator de produção.

Cabe destacar que muitos Proprietários de Terras Arrozeiras no RS "vendem" a Água dos nossos Rios e da Lagoa dos Patos. Em tempos de Seca, chegam a causar o desabastecimento de cidades inteiras.

Claro está que existem propriedades que possuem Barragens construídas para fornecer Água ao Cultivo, mas quantas dessas áreas acumulam unicamente a Água das Chuvas?

Os defensores da cobrança pela Água que é fornecida aos Arrendatários, por acaso oferecem algum tipo de tratamento dela quando é devolvida contaminada para os Rios e para a Lagoa dos Patos?

2) Arrendamento é Custo de Produção ou Despesa?
A legislação é clara ao estabelecer que Arrendamento é uma Despesa, sendo assim não pode ser considerada um Componente do Custo de Produção Agrícola, ou seja, esse desembolso não faz parte da natureza intrínseca do Produto.

O Proprietário recebe esse valor líquido, livre de Risco.

3) Avaliação de Custos Equivocada
Na minha humilde opinião, a estrutura da planilha de custos do Arroz que é dada a conhecer anualmente pelo IRGA apresenta algumas distorções metodológicas graves.

Considerar o Arrendamento como um Custo de Produção, conforme mencionado acima, afronta a legislação contábil e contraria as melhores práticas financeiras internacionalmente consolidadas.

Na mesma esteira, existe uma enorme variabilidade nas condições dos Produtores-Arrendatários e dos Agricultores-Proprietários no que se refere ao tamanho das suas áreas, na qualidade dos ativos operacionais, no pacote de insumos aplicados, nos rendimentos por hectare e na disponibilidade financeira, o que torna a situação extremamente complexa de ser padronizada como representativa de todo um Setor.

Nesse aspecto, mesmo que houvesse uma Auditoria Independente com abrangência sobre a totalidade dos produtores, o que se admite apenas pelo Amor ao Debate, dificilmente os parâmetros avaliados seriam 100% fidedignos.

Entre os "Custos de Produção" apontados como "Média Ponderada" do Setor, encontram-se outras classificações que não integram a natureza do produto Arroz, como: (i) Juros sobre o Capital Próprio aplicado no Custeio; (ii) "Renda dos Fatores" tidos como Amortização e (iii) Depreciação.

Vamos supor que o Agricultor-Proprietário decida que num determinado Ano não irá plantar e que aplicará todas as suas reservas em Renda Fixa. Seria lícito que no caráter de Investidor viesse a cobrar do Banco o rendimento que deixou de ter, caso o preço do Arroz disparasse?

O Capital do Agricultor é uma disponibilidade que lhe permite decidir pela melhor Opção de Investimento, seja ele Proprietário ou Arrendatário. Portanto, o lucro sobre o Capital que se deixa de ter numa aplicação financeira, não pode ser Contabilizado como Custo na Atividade Agrícola.

O mesmo vale para a Depreciação dos Ativos Operacionais e para a Amortização da "Renda dos Fatores" (Valor da Terra), tendo em vista a dificuldade de se ponderar empiricamente valores em função da variabilidade citada acima, além dessas contas terem caráter provisional, cujo objetivo é a reposição a longo prazo e/ou a manutenção dos bens utilizados na produção.

Eliminando as distorções sobre a base, é possível afirmar que o Custo Real de Produção do Arroz seja pelo menos 40% menor do que o informado, justificando dessa forma a "lógica" do crescimento constante da área plantada nos últimos anos.

4) Preços do Arroz
Como bem apontado no Artigo do Dr. José Nei Telesca Barbosa, os Proprietários que arrendam as terras e recebem o seu pagamento em Arroz não estão preocupados em cadenciar a comercialização para obter margens melhores. 

Eles simplesmente vendem o produto logo após o inquilino ter colhido, já que não incorreram em Custos, Investimentos e fundamentalmente em Riscos de nenhuma ordem.

Tal situação acaba oprimindo ainda mais os Preços do Arroz num momento crítico do Ano e reduzindo significativamente as margens do Produtor Real.

Se levarmos em conta os percentuais médios cobrados a título de Arrendamento, uma produtividade ao redor de 150 sacos/ha e a participação desses Proprietários que não produzem sobre a área total cultivada no Rio Grande do Sul, pode-se estimar que o volume entregue de Arroz a esse Grupo gire em torno 1.600.000 ton/ano.

É explicável, que em muitos momentos, a oferta seja excessivamente alta e prejudique a liquidez de quem realmente produz.

5) Questão do Arroz Importado do Mercosul
Há anos que o Setor protesta contra o ingresso do Arroz Importado da Argentina e do Uruguai, alegando que esses países possuem Custos de Produção menores e que os mesmos concedem "subsídios" que estariam por prejudicar a competitividade dos produtores gaúchos.

Trata-se de uma mais Falácia.

É certo que o Custo de Produção indicado no Uruguai e na Argentina é nominalmente menor do que no Brasil, mas isso decorre basicamente da diferença no valor dos Defensivos e do Diesel.

Los Hermanos não subsidiam a produção agrícola porque nesses países não há disponibilidade financeira para isso, ao contrário do Brasil que tem uma Política de Preços Mínimos e Juros menores do que a taxa SELIC para o Custeio/Investimento.

Cabe destacar que alguns dos maiores produtores de Arroz do Uruguai são Gaúchos.

Se o Setor Orizícola estivesse realmente disposto a lutar por uma Bandeira Séria, já teriam tomado há anos algumas providências e pressionado o Governo no sentido de:

- Desonerar totalmente a carga tributária do Diesel utilizado na atividade e no transporte dos insumos, o que significaria um custo nominal inferior a R$ 1,00/lt;
- Permitir a importação direta de Defensivos e Fertilizantes destinados a aplicação nas lavouras, o que reduziria o Custo de Produção na parte dos insumos em mais de 40%;
- Eliminar os impostos incidentes sobre a Energia Elétrica.

Enquanto os Políticos falam de um lado em fechar as fronteiras para entrada do Arroz produzido pelos nossos parceiros do Mercosul, no outro, discursam sobre a necessidade de incentivar a Exportação para outros mercados.

Quem quer ter as Portas Abertas para vender a sua produção, deve abrir as suas para os demais. Esse é um Princípio Básico do Comércio Internacional e da Boa Convivência entre os Povos.

6) O Papel do Governo
Já passou da hora de estabelecermos uma discussão séria sobre a Matriz da Produção Agrícola do Rio Grande do Sul.

Não há como os Produtores de Arroz com pequenas áreas conseguirem sobreviver na atividade, sem que haja uma articulação associativa ou na forma de Cooperativa que permita gerar ganhos de escala a partir da utilização de Máquinas e Implementos compartilhados, negociações em bloco para a compra de insumos, entre outras ações.

O mesmo vale para os pequenos Produtores de Soja, Milho e Trigo.

Qual é a renda possível para uma Família que arrenda 100ha de Arroz, depois de pagar o Proprietário da Terra, os Insumos e o Financiamento das Máquinas?

De que forma esse produtor pode mitigar os Riscos que são inerentes da sua atividade?

O Governo precisa atacar de maneira séria essas questões, do contrário as suas medidas continuarão sendo pífias e agravarão ainda mais a economia já combalida do Estado.

Eduardo Lima Porto